quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Andre Ferreira

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.871
sexta-feira, 12 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem...
Migalhas de peso Nova Lei de Improbidade Administrativa: 10 pontos que você precisa conhecer sobre a nova lei
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Nova Lei de Improbidade Administrativa: 10 pontos que você precisa conhecer sobre a nova lei

A nova lei proíbe o sancionamento de atos culposos, como prevê o art. § 1º do art. 17-C ao dispor que a ilegalidade, sem presença de dolo, não configura ato de improbidade.

A nova lei proíbe o sancionamento de atos culposos, como prevê o art. § 1º do art. 17-C ao dispor que a ilegalidade, sem presença de dolo, não configura ato de improbidade.
Migalhas de peso Direito penal e lei 14.133/21: dez pontos para atenção do aplicador do direito penal no contexto das licitações e contratações públicas
quinta-feira, 8 de abril de 2021

Direito penal e lei 14.133/21: dez pontos para atenção do aplicador do direito penal no contexto das licitações e contratações públicas

As alterações em matéria criminal merecem atenção do aplicador do direito.

As alterações em matéria criminal merecem atenção do aplicador do direito.
Migalhas de peso Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.