O que saiu em Migalhas sobre Andre Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Ferreira

Alexandre Mendes Cruz Ferreira

Alexandre Mendes Cruz Ferreira

Migalheiro desde abril/2013.

Advogado.

André Ferreira

André Ferreira

Migalheiro desde novembro/2019.

Mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista pela mesma instituição e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado criminal do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

André Ferreira de Oliveira

André Ferreira de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2006.

Advogado da banca Daniel Advogados.

José Alexandre Ferreira Sanches

José Alexandre Ferreira Sanches

Migalheiro desde julho/2016.

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

... 27/8/20) _________ *André Ferreira é advogado criminal do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista pela mesma instituição e bacharel...
Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?
/amanhecidas
quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s palavras dos advogados André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Decisão parcial de mérito TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito. Para...
MIGALHAS nº 4.938
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?

André Ferreira e Stephanie Carolyn Perez

Após a publicação da Lei Anticrime, como já era de se esperar, surgiram inúmeros debates sobre sua aplicação. Neste artigo abordaremos especificamente a questão acerca da possibilidade (ou não) de aplicação retroativa do ANPP, é dizer: se o...

... preservada. _________ *André Ferreira é advogado criminal do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista pela mesma instituição e bacharel...
Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei?
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...a discussão trazida por André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento...
MIGALHAS nº 4.903
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

... defesa". __________ *André Ferreira é advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária
/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem...
MIGALHAS nº 4.871
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

No último dia 10 de abril, o presidente da República realizou um novo passeio por Brasília, contrariando a recomendação do próprio Ministério da Saúde de manter o isolamento social como medida essencial ao combate à disseminação do coronavírus....
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
/amanhecidas
quinta-feira, 23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2020.

... pandemia, os advogados André Ferreira(Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Camila Misko Moribe, trazem interessante texto sobre o direito constitucional de ir e vir. (Clique aqui) "Equilíbrio como virtude"Eduardo Matoso...
MIGALHAS nº 4.837
/depeso
quinta-feira, 9/1/2020

O pacote “anticrime” e seus impactos na repressão de fraudes internas

Pela atual configuração da lei, tendo as autoridades tomado conhecimento do ocorrido, a investigação e responsabilização criminal era realizada de ofício, independentemente da vontade da vítima.

A lei 13.964/19 deve trazer ao menos dois impactos positivos no tratamento jurídico dado a fraudes internas cometidas em prejuízo de empresas. São eles, em síntese: (i) a transformação do crime de estelionato em ação penal pública condicionada...
O pacote “anticrime” e seus impactos na repressão de fraudes internas
/amanhecidas
quinta-feira, 9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de janeiro de 2020.

...s garantias O advogado André Ferreira (da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) acredita que a lei 13.964/19 promoveu alterações que devem dar maior racionalidade, transparência e qualidade na investigação e repressão...
MIGALHAS nº 4.766
/depeso
segunda-feira, 11/11/2019

Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?

A conduta posta em debate é atípica e que o STF deveria reformar o acórdão do STJ na vindoura sessão de julgamento do dia 11/12/19.

...& Schoueri Advogados. *André Ferreira é advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?
/amanhecidas
segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... Patrícia Martinuzzo e André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) falam de recente julgado do STJ que buscou pacificar o entendimento da 5ª e 6ª turmas a respeito da tipicidade da conduta de deixar de recolher...
MIGALHAS nº 4.728
/quentes
quinta-feira, 14/12/2017

Fachin nega recursos em inquérito do quadrilhão do PMDB na Câmara

Defesas agravaram contra desmembramento. Julgamento será retomado na terça, 19.

...Loures, André Esteves e André Luiz Dantas Ferreira. O desmembramento ocorreu após a Câmara negar, em outubro, autorização para processar criminalmente o presidente Temer e ministros de Estado. Como o inquérito envolvia...
Fachin nega recursos em inquérito do quadrilhão do PMDB na Câmara
/depeso
segunda-feira, 16/1/2017

A orientação do artigo 926 do CPC e a legalidade das súmulas editadas pelos Tribunais de Justiça no âmbito dos planos de saúde

André Pifano Soares Ferreira

Alguns Tribunais de Justiça Estaduais, antes da vigência do NCPC, já haviam editado súmulas sobre planos de saúde, as quais, se interpretadas sobre o enfoque da legislação da saúde suplementar, poderão ter sua validade questionada.

...validade. _____________ *André Pifano Soares Ferreira é advogado sócio do escritório Marcelo Tostes Advogados.
A orientação do artigo 926 do CPC e a legalidade das súmulas editadas pelos Tribunais de Justiça no âmbito dos planos de saúde
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segunda-feira, 16/1/2017

MIGALHAS nº 4.031

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de janeiro de 2017.

...Planos de saúde O advogado André Pifano Soares Ferreira, do escritório Marcelo Tostes Advogados, disserta sobre a orientação do artigo 926 do CPC, o qual trata de uniformização de jurisprudência, e questiona sobre a...
MIGALHAS nº 4.031
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 9/9/2016

Procedimentos Especiais

Conheça a obra "Procedimentos Especiais".

... ___________ Ganhadora : Andrea de Pádua Ferreira, de SP
Procedimentos Especiais
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