TUDO SOBRE
"É um momento trágico", afirmou o criminalista Marlus Arns (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) sobre a exigência da população para um sistema penal mais punitivo. O advogado destacou, em entrevista exclusiva ao Migalhas, que a pressão para que os Tribunais punam mais recaem sobre os pobres, negros, menos assistidos, e àqueles que não tem condições de contratar advogados. ?? Conect...
Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.
Registro como marcas de alto renome de expressões inusitadas, como "pagode", permite à Fifa, caso considere que foi utilizada inadequadamente, acionar a Justiça.
Há de se ressaltar que, em relação à propriedade intelectual, houve uma flexibilização um tanto desmedida em favor da FIFA.