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O que saiu em Migalhas sobre Andre Ferreira De Oliveira

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TV Migalhas
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

População quer sistema penal mais punitivo e quem sofre são pobres e negros, explica criminalista

"É um momento trágico", afirmou o criminalista Marlus Arns (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) sobre a exigência da população para um sistema penal mais punitivo. O advogado destacou, em entrevista exclusiva ao Migalhas, que a pressão para que os Tribunais punam mais recaem sobre os pobres, negros, menos assistidos, e àqueles que não tem condições de contratar advogados. ?? Conect...

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.000
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de maio de 2014

Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica

Registro como marcas de alto renome de expressões inusitadas, como "pagode", permite à Fifa, caso considere que foi utilizada inadequadamente, acionar a Justiça.

Registro como marcas de alto renome de expressões inusitadas, como "pagode", permite à Fifa, caso considere que foi utilizada inadequadamente, acionar a Justiça.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2014

Proteção (muito) especial à propriedade intelectual da FIFA

Há de se ressaltar que, em relação à propriedade intelectual, houve uma flexibilização um tanto desmedida em favor da FIFA.

Há de se ressaltar que, em relação à propriedade intelectual, houve uma flexibilização um tanto desmedida em favor da FIFA.