O que saiu em Migalhas sobre André Figueiredo
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O que saiu em Migalhas sobre André Figueiredo

Veja o que saiu no Migalhas sobre André Figueiredo
André Luiz Marquete Figueiredo

André Luiz Marquete Figueiredo

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados.

/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Instrumentos de Planejamento Sucessório para Famílias Empresárias

Atualmente, não é aceitável existir divergências entre as gerações quanto ao tratamento dos negócios e do patrimônio de forma eficaz sob o ponto de vista de tempo e dinheiro.

... contratado. _________  *André Luiz Marquete Figueiredo é advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados.
Instrumentos de Planejamento Sucessório para Famílias Empresárias
/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

O clube-empresa e a sociedade anônima do futebol

André Luiz Marquete Figueiredo e Eduardo Figueiredo Queiroz

A transformação dos clubes de futebol como mero artifício para se beneficiar da tributação favorecida, parcelamentos e deduções fiscais não levará o futebol brasileiro a mudanças positivas, pois é o olhar do investidor que julgará a eficáci...

... fusão. ___________________________________________________________________________ *André Luiz Marquete Figueiredo é advogado de direito societário e tributário do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados. *Eduardo Figueiredo Queiroz é advogado de direito...
O clube-empresa e a sociedade anônima do futebol
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... parlamentares, caso do deputado André Figueiredo, por meio da emenda 90: “suprima-se a expressão ‘dolosa’ do § 1º do art. 50 da lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, alterado pelo art. 7º da MPV 881, de 2019”.   Como acrescentei em...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
/quentes
quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

...t Brasil. Os deputados André Figueiredo, Alessandro Molon, Daniel Almeida, Ivan Valente, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: -...
Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário.

...relator da matéria, deputado André Figueiredo, que sugeriu, entre outros pontos, o reajuste anual da indenização de transporte, paga aos oficiais de justiça da Justiça Federal. A proposta também trata de isenções de...
CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais
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segunda-feira, 23/1/2017

Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara

TRF da 1ª região suspendeu decisão que impedia candidatura do deputado.

...apresentado pelo deputado André Figueiredo, que também é candidato ao cargo.
Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara
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quinta-feira, 23/4/2015

Câmara aprova terceirização de atividades-fim de empresas privadas

Texto seguirá para o Senado.

...precarização O líder do PDT, deputado André Figueiredo, criticou a proposta. "Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do...
Câmara aprova terceirização de atividades-fim de empresas privadas
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quarta-feira, 6/11/2013

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL altera Estatuto da OAB. Confira os valores da proposta.

...é de autoria do deputado André Figueiredo. Na justificativa do projeto, o deputado destaca as grandes "mutações estruturais nos últimos 20 anos" da advocacia e afirma que a inexistência de um piso salarial para a...
PL fixa salário mínimo do advogado privado
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quinta-feira, 15/8/2013

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.

...produtividade. O relator do projeto, André Figueiredo, elogiou o esforço de negociação tanto do governo quanto de deputados da base governista. Segundo o relator, a maior parte do volume de recursos previstos para...
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
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terça-feira, 16/7/2013

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A informação foi confirmada por Arlindo Chinagli, Ronaldo Caiado, e Eduardo Cunha. Segundo eles, não houve acordo para a votação nesta semana.

...chegaram a aprovar o parecer do deputado André Figueiredo, relator do projeto, que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a...
Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo
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sábado, 13/7/2013

Câmara pode concluir votação de projeto dos royalties na próxima semana

O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos.

...parecer do relator, deputado André Figueiredo, e mantiveram a maior parte do texto da Câmara. Entretanto, se algum dos destaques for aprovado, o texto pode mudar. Desses destaques, três apresentados pelo PMDB retomam a...
Câmara pode concluir votação de projeto dos royalties na próxima semana
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terça-feira, 23/10/2012

MIGALHAS nº 2.985

Terça-feira, 23 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.985 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Rede Juris (Clique aqui) ______________________________ "No mun...

...representado pelo advogado André Luiz Batista Figueiredo. (Clique aqui) Põe na tela ! José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a indenizar em R$ 100 mil um homem confundido com o autor de vários estupros na...
MIGALHAS nº 2.985
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segunda-feira, 22/10/2012

Candidato reclama de correção e é autorizado a fazer 2ª fase do exame de Ordem

O autor reclamava da correção de uma questão da prova objetiva.

...representado pelo advogado André Luiz Batista Figueiredo. Veja a decisão. Processo: 5017711-61.2012.404.0000
Candidato reclama de correção e é autorizado a fazer 2ª fase do exame de Ordem
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terça-feira, 22/5/2012

Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima

A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.

...debate, proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE), faz parte da série de audiências com juristas e advogados que a comissão vem realizando com o objetivo de discutir a sistematização e atualização das leis sobre...
Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima
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quinta-feira, 17/5/2012

Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.

...substitutiva do deputado André Figueiredo. A emenda define melhor as atribuições do profissional, determinando que ele faça cumprir as regras do futebol e intervenha no andamento normal do jogo sempre que, a seu juízo,...
Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...proprietário do animal, o biomédico André Luis dos Santos Figueiredo, morador de Jacarepaguá. Segundo o desembargador, medidas preventivas podem impedir que os cães ataquem e mordam as pessoas. Clique aqui e confira...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
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segunda-feira, 4/9/2006

PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos

Expansão da economia   PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos   Tramita na Câmara o PL 7027/06 (clique aqui), do deputado André Figueiredo, que tem por finalidade instituir incentivo fiscal às pessoas jurídicas que aument...

Expansão da economia   PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos   Tramita na Câmara o PL 7027/06 (clique aqui), do deputado André Figueiredo, que tem por finalidade instituir incentivo fiscal às pessoas jurídicas que aument...
PL dá incentivo fiscal para quem criar empregos
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quinta-feira, 3/8/2006

Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova mudanças no Estatuto do Torcedor

Penalidades   Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova mudanças no Estatuto do Torcedor   A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou na tarde de ontem o substitutivo do deputado André Figueiredo ao PL 6270/05, do depu...

Penalidades   Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova mudanças no Estatuto do Torcedor   A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprovou na tarde de ontem o substitutivo do deputado André Figueiredo ao PL 6270/05, do depu...
Comissão de Turismo e Desporto da Câmara aprova mudanças no Estatuto do Torcedor
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quinta-feira, 3/8/2006

Regulamentação de contratos de atletas é rejeitada

Profissionais ou amadores   Regulamentação de contratos de atletas é rejeitada   A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara rejeitou o PL 1956/03, do deputado Deley, que regulamenta os contratos com atletas, profissionais ou amadores...

Profissionais ou amadores   Regulamentação de contratos de atletas é rejeitada   A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara rejeitou o PL 1956/03, do deputado Deley, que regulamenta os contratos com atletas, profissionais ou amadores...
Regulamentação de contratos de atletas é rejeitada
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