O que saiu em Migalhas sobre Andre Freire
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Freire

Alexandre Brandão Bastos Freire

Alexandre Brandão Bastos Freire

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio do escritório Bastos Freire Advogados.

André Luís M. Freire

André Luís M. Freire

Migalheiro desde janeiro/2019.

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sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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quarta-feira, 13/1/2021

Breves apontamentos sobre o feminicídio

No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,...
Breves apontamentos sobre o feminicídio
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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,...
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
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segunda-feira, 29/6/2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coord.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (Coord. de tomo). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São...
A prestação do serviço de saúde pelo Estado
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sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica...
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segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.  __________ *André...
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... Circulação de Bens e Pessoas); André Freire (Impactos da Crise da Covid-19 nas PPPS); Edgard Guimarães (Pregão e as Novas Regras em Face da Covid-19) e Rodrigo Valgas dos Santos (Flexibilização do Controle Externo em Tempos de Crise: Tolerabilidade...
MIGALHAS nº 4.822
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segunda-feira, 3/2/2020

IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais

Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança.

... Infraestrutura e Regulação (André Freire - SP) e Servidores Públicos (Raquel Dias - MG), as comissões já iniciaram suas atividades. "Infraestrutura e Regulação foi uma das primeiras a se movimentarem, participando de debates sobre a nova lei...
IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais
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quarta-feira, 20/11/2019

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados tem novo sócio na área de Infraestrutura e Energia

André Luiz Freire vai atuar com foco em Direito Público Empresarial.

... a contratação do sócio André Luiz Freire para a área de Infraestrutura e Energia, que tem a expectativa de crescimento, ainda maior, de demanda considerando a previsão privatizações e concessões, além de novos projetos no setor em 2020. Baseado no...
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados tem novo sócio na área de Infraestrutura e Energia
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quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

... a contratação do sócio André Luiz Freire para a área de Infraestrutura e Energia. (Clique aqui) Casa digital A Advocacia Hamilton de Oliveira lança seu novo site: mais moderno, amigável e que reúne conteúdo de qualidade produzido pelos advogados...
MIGALHAS nº 4.734
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segunda-feira, 24/6/2019

IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.

... enunciados foi coordenada por André Freire, Irene Nohara, Luciano Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação Geral). __________
IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro
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terça-feira, 18/12/2018

Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios

As mudanças representam o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca, que completou 70 anos em 2018.

...janeiro de 2019. São eles: André Luiz Freire, da área de Infraestrutura, Raphael Gomes, de Energia, Guilherme Fontes Bechara, Reestruturação de Empresas, João Paulo Minetto e Joyl Godin, Fusões e Aquisições e Mercados de...
Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios
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quinta-feira, 8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

... Novo sócio O advogado André Luiz Freire é o novo sócio da área de Infraestrutura do Demarest Advogados. Com sólido perfil acadêmico - é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae,...
MIGALHAS nº 4.129
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quarta-feira, 12/4/2017

MIGALHAS nº 4.091

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.091
MIGALHAS nº 4.091
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quarta-feira, 26/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 19h30, o advogado Otávio Vieira Barbi, sócio do Tolentino Advogados, tratará do tema "Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil", na 2ª Reunião do Comitê de Direito Societário da Seccional CESA - MG...

...evento é o advogado da banca André Luiz Freire. O "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece até dia 28/8, em SP. Um dos palestrantes do...
Migalhíssimas
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quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...evento é o advogado da banca André Luiz Freire. (Clique aqui) O "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece até dia 28/8, em SP. Um dos...
MIGALHAS nº 3.687
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quarta-feira, 26/11/2014

MIGALHAS nº 3.504

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2014.

...aqui) Lançamento Amanhã, o advogado André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança a obra "O Regime de Direito Público na Prestação de Serviços Públicos por Pessoas Privadas". O evento...
MIGALHAS nº 3.504
/amanhecidas
sexta-feira, 7/11/2014

MIGALHAS nº 3.491

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de novembro de 2014.

...Júnior. (Clique aqui) André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, no próximo dia 10, em SP, do "II Congresso do IASP". O advogado integrará o painel "Desafios para o Setor de...
MIGALHAS nº 3.491
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