O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho

O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho

André Rafael Rodrigues Godinho

Migalheiro desde julho/2020.

Aluno do curso de graduação em Direito pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT)/Grupo Lusófona (Portugal). Encontra-se em período de mobilidade acadêmica na Universidade La Salle (Brasil). Colaborador do escritório Diego Galbinski Advocacia.

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terça-feira, 1/9/2020

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

... Gomes. Os conselheiros André Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel, Maria Cristina, Marcos Vinicius Jardim e Henrique Ávila votaram pela posição defendida pela OAB pelo respeito ao mínimo de 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto...
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.

Declarado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), os agentes econômicos precisaram se adaptar rapidamente à nova realidade. Porém, a criação de novas necessidades e estruturas despertaram uma série...
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
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sexta-feira, 29/5/2020

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia

A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ, em sessão virtual.

... relatado pelo conselheiro André Godinho, requerido pela Fesojus/BR - Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil em desfavor do TJ/SC. A Corte pretendia retomar esses julgamentos ainda no mês de maio. Conforme divergência...
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segunda-feira, 10/2/2020

CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

... Ziouva Henrique Ávila, André Godinho, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Keppen, Ivana Farina, Rubens Canuto Neto e pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Informações: CNJ.
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quarta-feira, 25/12/2019

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.

... Galvão, Luciano Frota e André Godinho.  Informações: STF.
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quarta-feira, 11/9/2019

CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

O entendimento também é válido em relação às viagens internacionais.

... apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho.  De acordo com a norma, os menores poderão viajar desacompanhados, desde que expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável...
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sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... concluso ao conselheiro André Godinho. (Clique aqui) Indumentária – II No início da semana o próprio TJ/MA, por meio da 3ª câmara Criminal, anulou sessão plenária de Júri porque o acusado usava o uniforme de presidiário (clique aqui); no dia...
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quinta-feira, 15/8/2019

CNJ decidirá legalidade de julgamentos por Júri com réus usando roupas de presidiário

Pedido de providências é relatado pelo conselheiro André Godinho.

... ao conselheiro relator André Godinho aguardando decisão.   Processo: PP 0001837-56.2019.2.00.0000
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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Martins. Já o conselheiro André Godinho, que tinha o processo sob vista regimental, questionou a competência do Fonamec para solicitar a nota técnica, divergindo, de acordo com ele, com norma que estabelece que a nota somente pode ser solicitada...
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terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... Krieger (clique aqui). André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos para o CNJ (clique aqui). Cade – Novos conselheiros Dois novos conselheiros foram indicados ontem para o Cade: o economista Leonardo Bandeira Rezende, e o procurador...
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segunda-feira, 20/5/2019

Conselho Federal da OAB elege representantes para CNJ

André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos.

... vagas no CNMP e no CNJ. André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos para integrarem o CNJ. Pela primeira vez foram eleitas duas mulheres para integrarem o CNMP: Fernanda Marinela, de Alagoas, e Sandra Krieger, de Santa Catarin...
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segunda-feira, 25/3/2019

OAB lança edital para indicação de advogados ao CNJ e CNMP

Escolha dos nomes será em sessão extraordinária agendada para o dia 20 de maio de 2019.

... OAB no CNJ os advogados André Luis Guimarães Godinho e   Valdetário Andrade Monteiro e no CNMP Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. _______________ CONSELHO PLENO EDITAL Indicação de advogados para integrar o Conselho Nacional de...
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domingo, 11/11/2018

MP/PR deve apresentar documentos digitalizados ao TJ/PR, decide CNJ

Conselho suspendeu liminar que permitia ao MP/PR instruir denúncia eletrônica com documentos por meio físico em casos de réus presos.

...deste ano pelo conselheiro André Godinho. Apesar de considerar o ato do Tribunal válido, Godinho achou necessário excluir da vedação a digitalização das peças relacionadas a réus presos. Já a conselheira Daldice Santana,...
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...Monteiro, Henrique Ávila, André Godinho, Maria Tereza Uille e Valtércio de Oliveira acompanharam o entendimento. Processo: 0002530-45.2016.2.00.0000 Informações: CNJ
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quarta-feira, 6/6/2018

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...mesmo sentido, o conselheiro André Godinho manifestou preocupação com a possibilidade de os magistrados conduzirem audiências nessas condições. Godinho e Frota pediram vista do processo. Processo:...
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domingo, 27/5/2018

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

...do processo, conselheiro André Godinho, afirmou que há uma nova linha de entendimento no STF que deve ser seguida pelo CNJ e considerou que se trata de uma escolha política de cada Tribunal. "A posição anterior do CNJ...
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terça-feira, 8/5/2018

Candidato negro aprovado em concurso para juiz na disputa geral deve ser desconsiderado de cotas

Com a decisão do CNJ, o candidato aprovado na classificação geral faz liberar mais uma vaga para a reserva.

...Mattos, Valdetário Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille, Luciano Frota e a ministra Cármen Lúcia. O relator, por sua vez, foi acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e o corregedor João...
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quinta-feira, 26/4/2018

Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza

Decisão do CNJ acolheu pedido da Defensoria Pública de SP.

...estadual. O relator, conselheiro André Godinho, destacou as normas legais que sustentam e dão efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana, a exemplo da que lei 9.029/95, que proíbe a adoção de qualquer prática...
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