O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho

André Rafael Rodrigues Godinho

André Rafael Rodrigues Godinho

Migalheiro desde julho/2020.

Aluno do curso de graduação em Direito pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT)/Grupo Lusófona (Portugal). Encontra-se em período de mobilidade acadêmica na Universidade La Salle (Brasil). Colaborador do escritório Diego Galbinski Advocacia.

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quarta-feira, 10/3/2021

O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática

Colocar o imigrante em posição de vítima revela um dos motivos da ineficiência das políticas migratórias empregadas no Brasil.

... Convenção de Genebra. CUNHA, André Godinho.  Crítica à razão humanitária: a (re)construção da política migratória no Brasil pela via da hospitalidade.  Orientador Gilberto Giacóia - Jacarezinho, 2019 Declaração de Cartagena sobre Refugiados,...
O acolhimento de refugiados no contexto nacional: Porque a lógica da compaixão pode ser problemática
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quinta-feira, 10/12/2020

CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência

Recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

... pública. Já o conselheiro André Godinho propôs ainda a previsão expressa da realização das audiências virtuais em salas disponibilizadas pelos tribunais, na forma da resolução 341/20. “O estabelecimento de critérios para a realização de audiências,...
CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência
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terça-feira, 24/11/2020

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência

“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, disse Fux em seu voto.

... pandemia. Divergência O conselheiro André Godinho divergiu propondo a inadmissibilidade da proposta em razão da prévia judicialização no STF, a suspensão do procedimento com a remessa do tema para manifestação do Observatório dos Direitos Humanos...
CNJ libera audiências de custódia por videoconferência
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terça-feira, 24/11/2020

“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, diz Fux

Ao discutir possibilidade de audiências por videoconferência, presidente do STF disse que a pandemia não acabou.

... divergente do ministro André Godinho não permitindo audiência virtualmente, enfatizando que achava que a pandemia era “objeto de preocupação no CNJ”. “A pandemia é tão importante para o CNJ que Vossas Excelências antes da minha chegada aqui,...
“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, diz Fux
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quarta-feira, 4/11/2020

CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho destacou que atendimento ao causídico está expresso no Estatuto da Advocacia.

... determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas de atendimento virtuais, e que audiência com magistrado é prerrogativa...
CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...ou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas de atendimento virtuais. (Clique aqui) Grupo de risco Correios deve manter em home office funcionária...
MIGALHAS nº 4.971
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terça-feira, 20/10/2020

CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria

Conselho também firmou termos com os ministérios da Justiça e Infraestrutura, e com o Ibama.

... públicos. O conselheiro do CNJ André Godinho destacou que a parceria permitirá avançar no aprimoramento do mecanismo de participação, transparência e controle social do Judiciário. Ele destacou que o serviço da ouvidoria do CNJ vem sendo cada...
CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria
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quarta-feira, 7/10/2020

Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ

CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.

... e relator do processo, André Godinho, a resolução garante a adequação dos meios tecnológicos aptos a dar efetividade às regras processuais vigentes, assegurando às partes as garantias do Código de Processo Civil, como a paridade de tratamento...
Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ
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terça-feira, 1/9/2020

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

... Gomes. Os conselheiros André Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel, Maria Cristina, Marcos Vinicius Jardim e Henrique Ávila votaram pela posição defendida pela OAB pelo respeito ao mínimo de 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto...
CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento
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sexta-feira, 10/7/2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.

Declarado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), os agentes econômicos precisaram se adaptar rapidamente à nova realidade. Porém, a criação de novas necessidades e estruturas despertaram uma série...
Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
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sexta-feira, 29/5/2020

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia

A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ, em sessão virtual.

... relatado pelo conselheiro André Godinho, requerido pela Fesojus/BR - Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil em desfavor do TJ/SC. A Corte pretendia retomar esses julgamentos ainda no mês de maio. Conforme divergência...
CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia
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segunda-feira, 10/2/2020

CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

... Ziouva Henrique Ávila, André Godinho, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Keppen, Ivana Farina, Rubens Canuto Neto e pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Informações: CNJ.
CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional
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quarta-feira, 25/12/2019

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.

... Galvão, Luciano Frota e André Godinho.  Informações: STF.
Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud
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quarta-feira, 11/9/2019

CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

O entendimento também é válido em relação às viagens internacionais.

... apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho.  De acordo com a norma, os menores poderão viajar desacompanhados, desde que expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável...
CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial
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sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... concluso ao conselheiro André Godinho. (Clique aqui) Indumentária – II No início da semana o próprio TJ/MA, por meio da 3ª câmara Criminal, anulou sessão plenária de Júri porque o acusado usava o uniforme de presidiário (clique aqui); no dia...
MIGALHAS nº 4.667
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quinta-feira, 15/8/2019

CNJ decidirá legalidade de julgamentos por Júri com réus usando roupas de presidiário

Pedido de providências é relatado pelo conselheiro André Godinho.

... ao conselheiro relator André Godinho aguardando decisão.   Processo: PP 0001837-56.2019.2.00.0000
CNJ decidirá legalidade de julgamentos por Júri com réus usando roupas de presidiário
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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Martins. Já o conselheiro André Godinho, que tinha o processo sob vista regimental, questionou a competência do Fonamec para solicitar a nota técnica, divergindo, de acordo com ele, com norma que estabelece que a nota somente pode ser solicitada...
CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória
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terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... Krieger (clique aqui). André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues foram eleitos para o CNJ (clique aqui). Cade – Novos conselheiros Dois novos conselheiros foram indicados ontem para o Cade: o economista Leonardo Bandeira Rezende, e o procurador...
MIGALHAS nº 4.606
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