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TV Migalhas

sexta-feira, 27 de março de 2020

André Esteves | Considerações sobre a crise do Coronavírus - Exemplos anteriores

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Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Liminares “escondem” R$ 76 bi em dívidas de empresas inadimplentes, aponta levantamento

Levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos.

... presidente do IEPTB nacional, André Gomes Netto, compartilhou dessa visão em entrevista feita durante o Congresso. “Infelizmente, apesar de uma atuação muito enérgica, muito bem-vinda da Corregedoria Nacional de Justiça, através de uma atuação muito...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Projeto prevê que execução civil tramite em cartório de protesto

O PL 6.204/19 quer simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis ao propor um novo sistema ao ordenamento jurídico brasileiro.

... Civil de Pessoa Jurídica, André Gomes Netto, detalha Soraya. Fonte: Agência Senado.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Júnior, Flávia Ribeiro e André Gomes Netto, baseado em estudos doutrinários nacionais e internacionais, tomando por modelo os sistemas europeus já implementados com sucesso, notadamente o português e francês, adequados à realidade brasileira. 4 As...