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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Liminares “escondem” R$ 76 bi em dívidas de empresas inadimplentes, aponta levantamento

Levantamento foi feito pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos.

... presidente do IEPTB nacional, André Gomes Netto, compartilhou dessa visão em entrevista feita durante o Congresso. “Infelizmente, apesar de uma atuação muito enérgica, muito bem-vinda da Corregedoria Nacional de Justiça, através de uma atuação muito...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Projeto prevê que execução civil tramite em cartório de protesto

O PL 6.204/19 quer simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis ao propor um novo sistema ao ordenamento jurídico brasileiro.

... Civil de Pessoa Jurídica, André Gomes Netto, detalha Soraya. Fonte: Agência Senado.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Júnior, Flávia Ribeiro e André Gomes Netto, baseado em estudos doutrinários nacionais e internacionais, tomando por modelo os sistemas europeus já implementados com sucesso, notadamente o português e francês, adequados à realidade brasileira. 4 As...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de julho de 2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

...a Pereira Ribeiro e Dr. André Gomes Netto. 3 No ano 2000 a Organização das Nações Unidas estabeleceu o Programa ou Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – ODM, com metas a serem atingidas até 2015, mais precisamente uma “agenda global” a ser...