O que saiu em Migalhas sobre Andre Guilherme Tavares De Freitas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Guilherme Tavares De Freitas

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quarta-feira, 25/7/2018

Justiça determina que Cabral volte para cela coletiva

O ex-governador do Rio de Janeiro havia sido colocado em uma cela isolada por não ter se colocado em posição de respeito durante inspeção do MP.

...VERBAL emanada de Promotor de Justiça, Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, pessoa não legitimada para o ato." O magistrado finalizou a decisão considerando desnecessária a comunicação do fato ao órgão correicional do...
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.308 - Fechamento as 9h16. "Se as vezes a primeira vista se acha translucido um dispositivo, e pura impressao pessoal, contingente, sem base solida." Carlos Maximiliano Pr...

...Alexandre Araripe Marinho e André Guilherme Tavares de Freitas. A obra aprofunda o estudo do Direito Penal à luz da Constituição, apresentando uma nova visão dos princípios constitucionais penais. Migalhíssimas...
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terça-feira, 28/5/2013

Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitação

TJ/SP entendeu demonstradas a notória especialização dos advogados e a singularidade do serviço contratado pela administração.

...vantagem, na visão do professor André Guilherme Tavares de Freitas, consiste "na pactuação de contrato com o Poder Público".3 Não é outro o pensamento dos professores José Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano...
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...coletiva coordenada por André Guilherme Tavares de Freitas, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. 3 "O declínio primitivo e que deu azo ao presente conflito afirmou não se tratar de violência de gênero, uma vez que...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.716 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Forum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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