O que saiu em Migalhas sobre Andre Guilherme Tavares De Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Guilherme Tavares De Freitas

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quarta-feira, 25/7/2018

Justiça determina que Cabral volte para cela coletiva

O ex-governador do Rio de Janeiro havia sido colocado em uma cela isolada por não ter se colocado em posição de respeito durante inspeção do MP.

...VERBAL emanada de Promotor de Justiça, Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, pessoa não legitimada para o ato." O magistrado finalizou a decisão considerando desnecessária a comunicação do fato ao órgão correicional do...
Justiça determina que Cabral volte para cela coletiva
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quarta-feira, 12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.308 - Fechamento às 9h16. "Se às vezes à primeira vista se acha translúcido um dispositivo, é pura impressão pessoal, contingente, sem base sólida." Carlos Maximiliano Pr...

...Alexandre Araripe Marinho e André Guilherme Tavares de Freitas. A obra aprofunda o estudo do Direito Penal à luz da Constituição, apresentando uma nova visão dos princípios constitucionais penais. Migalhíssimas...
MIGALHAS nº 3.308
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terça-feira, 28/5/2013

Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitação

TJ/SP entendeu demonstradas a notória especialização dos advogados e a singularidade do serviço contratado pela administração.

...vantagem, na visão do professor André Guilherme Tavares de Freitas, consiste "na pactuação de contrato com o Poder Público".3 Não é outro o pensamento dos professores José Geraldo da Silva, Wilson Lavorenti e Fabiano...
Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitação
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...coletiva coordenada por André Guilherme Tavares de Freitas, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. 3 "O declínio primitivo e que deu azo ao presente conflito afirmou não se tratar de violência de gênero, uma vez que...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

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