O que saiu em Migalhas sobre Andre Gustavo Correa De Andrade
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Gustavo Correa De Andrade

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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, contou com a participação da conselheira Renata Lisboa, coordenadora do Centro de Educação Continuada da ABPI. Sortuda Sorteio de obra: A obra "Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis" (Thomson Reuters -...
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quinta-feira, 14/1/2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

... de ação). Sobre o tema, André Gustavo Corrêa de Andrade teceu os seguintes comentários: “Não prospera, também, a objeção de que, com a morte da vítima, a indenização não mais preencheria sua função de compensação ou satisfação. Sempre restaria o caráter sancionatório...
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
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segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... individual. O Professor Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (ANDRADE, 2003) esclarece que: “Quando se prioriza um interesse público ou social em detrimento de um interesse individual, supõe-se estar a tutelar, ainda que de forma indireta, o interesse de um...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
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sexta-feira, 2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.

... Fernando Eid Philip, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade e Maria da Penha Nobre Mauro, sob a moderação de Peter Eduardo Siemsen, do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui) Secretariado Dia 12/8, a Radar - Gestão para Advogados promove a 4ª edição...
MIGALHAS nº 4.657
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segunda-feira, 8/7/2019

Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto

Cantor e compositor faleceu no último sábado, 6, no RJ.

... relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou decisão para que o cantor readquirisse o direito de ficar com os másteres dos LPs "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto vinil...
Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor João Gilberto
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sexta-feira, 26/4/2019

Para desembargador, juízes estão “perdidos” ao julgar casos sobre liberdade de expressão

Magistrado falou sobre a dificuldade de se decidir em casos de fake news e discurso de ódio.

... desembargador do TJ/RJ André Gustavo Corrêa de Andrade concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre casos que envolvem liberdade de expressão nos Tribunais. Para o magistrado, os juízes ainda estão “perdidos” para decidir situações em que há fake news, dano...
Para desembargador, juízes estão “perdidos” ao julgar casos sobre liberdade de expressão
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segunda-feira, 26/1/2015

A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil

É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.

...533-534. 9 Como bem nota André Gustavo Corrêa de Andrade, não se deve "excluir a importância da pesquisa histórica para o processo de interpretação de um texto legal. O exame das diversas etapas que levaram à produção de...
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
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quarta-feira, 22/5/2013

João Gilberto readquire direito de ficar com LPs

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ reconsiderou sua decisão que suspendera a liminar que determinou que a gravadora EMI entregasse o material ao cantor.

...O relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou sua decisão que suspendera a liminar que determinou que a gravadora EMI entregasse o material ao cantor. Na decisão...
João Gilberto readquire direito de ficar com LPs
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quarta-feira, 15/5/2013

LPs de João Gilberto devem ficar aos cuidados de gravadora

A 7ª câmara Cível do TJ/RJ concedeu efeito suspensivo à liminar da 2ª vara Cível da Capital que determinou que a gravadora entregasse ao cantor os másteres dos LPs.

... O relator, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade considerou que os argumentos da gravadora são pertinentes, assim com os de João Gilberto que afirmou que os contratos celebrados com a gravadora estão extintos,...
LPs de João Gilberto devem ficar aos cuidados de gravadora
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quarta-feira, 8/8/2012

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.

...importa trazer a lição de André Gustavo Corrêa de Andrade, em -Dano Moral e Indenização Punitiva - Os punitive damages na experiência do common law e na perspectiva do Direito brasileiro, 1ª Ed., Forense, pp....
Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora
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segunda-feira, 7/2/2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Alcino de Azevedo Torres, André Gustavo Corrêa de Andrade e Ricardo Couto de Castro. A Comissão de Regimento Interno é composta pelos desembargadores Marcus Quaresma Ferraz, Camilo Ribeiro Ruliére, Heleno Ribeiro Pereira...
Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração
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terça-feira, 10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

Terça-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.447 - Fechamento às 9h12.   "É esta a pior espécie dos maus juízes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre é inexpugnável, põem a justiça ao serviço de suas paixões e venetas...

...civil", com o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, do TJ/RJ. A entrada é franca, mas é necessário fazer inscrição. (Clique aqui) Participe ! Concorra a uma vaga-cortesia para o curso prático "Retenções na...
MIGALHAS nº 2.447
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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segunda-feira, 17/7/2006

Juiz condena Estado do Rio a indenizar parentes de vítima da Chacina da Baixada

Chacina   Juiz condena Estado do Rio a indenizar parentes de vítima da Chacina da Baixada   O juiz André Gustavo Corrêa de Andrade, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou na segunda-feira (dia 10 de julho) o Estado do Rio a i...

Chacina   Juiz condena Estado do Rio a indenizar parentes de vítima da Chacina da Baixada   O juiz André Gustavo Corrêa de Andrade, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou na segunda-feira (dia 10 de julho) o Estado do Rio a i...
Juiz condena Estado do Rio a indenizar parentes de vítima da Chacina da Baixada
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