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O que saiu em Migalhas sobre André Lara Resende

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Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de maio de 2020

STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas

O caso concreto envolvia a condenação Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações em 1998, ao pagamento de dano moral por supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.

Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que não deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. Por maioria foi fixada a...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.