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Colegiado considerou que a prescrição, salvo os casos legais de suspensão ou interrupção, flui objetivamente, pelo simples decurso do tempo.
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2022.
O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece dia 31/1, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e intervenções de Ana Paula Barcelos de Sá, Legal Manager da Huawei, Murilo Meneghetti Nassif, Senior Legal Manager da Sanofi, Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica e tributária da Conexis Brasil Digital, e Vander Giordano, vice-presidente Institucional da Multiplan, que dividirão expectativas quanto à Suprema Corte neste ano de 2022.

A lei do direito de resposta serve para apenas uma coisa: restabelecer a verdade. Assim afirma o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele pontua que a legislação não serve para devolver a ofensa, tampouco criar debate ou suscitar o diálogo. Destaca, ainda, que a intervenção do Judiciário nas redações é extremamente agressiva e tem de ser excepcional. As...