O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz

André Luiz Aidar Alves

André Luiz Aidar Alves

Migalheiro desde agosto/2008.

André Luiz C. N. Ribeiro

André Luiz C. N. Ribeiro

Migalheiro desde julho/2019.

André Luiz Cintra Santos

André Luiz Cintra Santos

Migalheiro desde março/2017.

André Luiz dos Santos

André Luiz dos Santos

Migalheiro desde agosto/2017.

André Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde julho/2019.

André Luiz Marcassa Filho

André Luiz Marcassa Filho

Migalheiro desde setembro/2006.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

André Luiz Marquete Figueiredo

André Luiz Marquete Figueiredo

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório, sócio do escritório Esmerelles | Figueiredo Advogados.

André Luiz Padilha

André Luiz Padilha

Migalheiro desde outubro/2020.

Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR.

André Luiz Rabello Vianna

André Luiz Rabello Vianna

Migalheiro desde novembro/2020.

Diretor da FAVIANS - Consultoria em Segurança; Coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, Doutor em Ciências Policiais pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento e Segurança Superior.

André Luiz Simões de Andrade

André Luiz Simões de Andrade

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Advogado - Conselheiro Estadual triênio 2019/2021.

/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... clicando aqui  CALLEGARI, André Luiz; WEBER, Ariel Barazzetti. Lavagem de Dinheiro, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2017. CERVINI, Raúl; OLIVEIRA, William Terra de; GOMES, Luiz Flávio. Lei de lavagem decapitais: comentários à lei 9.613/98. São Paulo:...
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Sergio Nelson e MONTEIRO, André Luiz. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019, pp. 34 a 45. 10 DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento....
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.870
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o momento que a sociedade passa não é uma ‘carta branca’ para que ele cometa excessos...
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos do PL 1.179/20 nos condomínios durante o coronavírus

Apesar de louvável a iniciativa e as razões expostas pelo projeto, algumas de suas disposições parecem totalmente inadequadas

... artigo anterior (JUNQUEIRA, André Luiz. Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus. Disponível em: Clique aqui . Acessado em 31.03.20). Porém, a redação do parágrafo único não parece ser a mais acertada, ao mencionar...
Os impactos do PL 1.179/20 nos condomínios durante o coronavírus
/amanhecidas
quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... física (lei 8.679/19). Para André Luiz Junqueira, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, a nova norma é uma vitória para os condomínios. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique...
MIGALHAS nº 4.761
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quinta-feira, 11/7/2019

Recuperação judicial, preservação ou calote legalizado?

Há uma necessidade de mudança, principalmente na postura dos credores, evitando todas as características do calote, pois muito embora hoje se obtenha êxito com um devedor, resguardando assim o seu direito de crédito, isso poderá desencadear...

... jurídico. ________________ *André Luiz C. N. Ribeiro é advogado, especialista em Direito Empresarial, sócio proprietário do escritório Marcos Antônio Ribeiro & Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Estudos de Defesa dos Direitos...
Recuperação judicial, preservação ou calote legalizado?
/quentes
quarta-feira, 21/11/2018

Bolsonaro indica André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar AGU

Ele vai substituir a ministra Grace Mendonça.

...desta quarta-feira, 21, em seu Twitter. André Luiz é pós-graduado em Direito pela UnB. Em 2008, foi nomeado diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral da União. Em...
Bolsonaro indica André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar AGU
/depeso
sexta-feira, 6/4/2018

Feminicídio no eclipse da razão

Não houve gritos. A esposa, emudecera diante do objeto mortal. Os primeiros golpes, aliados a descarga de adrenalina, lhe congelaram as pernas. A visão, perdendo a percepção periférica, escureceu-se, e nada mais houve.

...Cândido Xavier - pelo espírito André Luiz": 1Em tais ocasiões, se não encontramos, junto de nós, alguém com o material isolante da oração ou da paciência, o súbito desequilíbrio de nossas energias estabelece os mais...
Feminicídio no eclipse da razão
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