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O que saiu em Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça
Ministro André Mendonça diz que é lícito duvidar da Justiça Eleitoral, de Deus e da ida à Lua
Nesta quarta-feira, 4, o STF, em sessão plenária, retoma o julgamento que definirá se redes sociais só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por usuários mediante prévia ordem judicial de remoção. Veja mais:
Para ministro André Mendonça, quebra de sigilo de busca indeterminado é precedente perigoso no STF
Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 24, que julga a quebra de sigilo de usuários da internet com base em pesquisas realizadas em sites de busca, ministro André Mendonça alertou sobre os riscos que a decisão pode trazer aos direitos fundamentais. Confira:
Ministro Nunes Marques vota por CIDE ampla em remessas ao exterior, mas excetua direitos autorais
Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...
2ª turma do STF faz sessão apenas com o presidente, ministro Gilmar Mendes, na modalidade presencial
Nesta terça-feira, 24, na sessão da 2ª turma do STF, chamou atenção a configuração da Corte. Apenas o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, participou presencialmente. Os demais integrantes - ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques - acompanhavam a sessão em modalidade remota. Veja mais: