O que saiu em Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça

Nesta quinta-feira, 5, em sessão plenária, STF formou o placar de quatro votos para limitar a atuação da SecexConsenso, estrutura do TCU - Tribunal de Contas da União voltada à solução consensual de conflitos administrativos. Veja mais:

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 6, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. O julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que solicitou a retomada da análise para a próxima quarta-feira, 13. Veja mais:

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 9, em entrevista, que a indicação do ministro Nunes Marques significa que hoje ele tem 10% dele dentro do STF. O presidente ainda disse que o ministro pede vista em muitas pautas ligadas ao conservadorismo. "Não é que eu mande no voto dele", completou. *Imagens do Jornal Cidade Online. Inscreva-se no nosso canal:

Nesta quarta-feira, 23, o STF, em sessão plenária, analisa a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas em procedimentos penais (Tema 1.148). Veja mais: