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O que saiu em Migalhas sobre André Luiz de Almeida Mendonça
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
A lei estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, sem cancelas e no qual o usuário paga somente pelo trecho percorrido.
... Guedes
Tarcisio Gomes de Freitas
André Luiz de Almeida Mendonça
Informações: Agência Senado
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
Publicação foi feita no DOU de hoje.
... República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
André Luiz de Almeida Mendonça
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.12.2020
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.
... advogado-Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça. O parecer da AGU foi pelo conhecimento parcial da ação e, no mérito, pela improcedência dos pedidos formulados. Para André Mendonça, "não há inconstitucionalidade ou omissão nos presentes casos". André Mendonça...
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Porandubas nº 600
O governo Bolsonaro começa a enfrentar os primeiros tropeços.
...(Educação); Sérgio Moro (Justiça); André Luiz de Almeida Mendonça (AGU); Roberto Campos Neto (Banco Central); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Gustavo Henrique Canuto (Desenvolvimento Regional); Damares Alves...