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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz De Souza Costa

Migalhas Quentes

sábado, 16 de novembro de 2024

TJ/CE: Bancos pagarão em dobro por desconto de empréstimo em benefício

Decisão determina devolução em dobro dos valores e indenização de R$ 10 mil por danos morais.

... Lima Filho (presidente), André Luiz de Souza Costa, Djalma Teixeira Benevides e Francisco Jaime Medeiros Neto. O tribunal não informou o número do processo. Informações: TJ/CE.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

TJ/CE: Pessoa não-binária poderá alterar gênero em registro civil

Colegiado reafirmou a importância do respeito à identidade de gênero e à dignidade humana, ampliando os direitos reconhecidos a essa população.

... civil. O desembargador André Luiz de Souza Costa destacou a importância de se respeitar a dignidade humana e a livre expressão da identidade de gênero. “Autorizar a retificação do registro civil, em atenção aos direitos da personalidade, corrobora com...

Migalhas Quentes

sábado, 6 de julho de 2024

TJ/CE: Banco deve suspender descontos de idoso em cartão consignado

Cliente alega que foi induzido a erro ao contratar cartão de crédito consignado no lugar de empréstimo consignado.

... relator, desembargador André Luiz de Souza Costa, “apesar de haver comprovação do negócio jurídico firmado, há elementos que indicam o descumprimento do adequado dever de informação por parte da instituição bancária, o que impõe uma análise mais detalhada...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Apple restituirá consumidor por venda de iPhone sem carregador

Relator do caso considerou “incabível” a presunção da empresa de que todos os compradores de iPhone já dispõem de carregadores compatíveis.

... entanto, o desembargador André Luiz de Souza Costa, relator do caso, considerou “incabível” a presunção da empresa de que todos os compradores de iPhone já dispõem de carregadores compatíveis. O magistrado também ressaltou que a Apple não apresentou provas...