TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
AASP debate importantes temas no 15º Encontro Anual
Evento, que se iniciou nesta quinta-feira, 29, vai até sábado e reúne importantes nomes do Direito.
...a OAB Campos do Jordão, André Luiz dos Santos.
Durante a abertura, André Garcia destacou a importância do evento para a atualização e desenvolvimento dos profissionais do Direito, mencionando a participação de mais de 30 especialistas que abordarão temas...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
Manifestação sobre o laudo prévio na desapropriação
Entendemos ser inconsistente afirmar que a avaliação prévia se presta apenas a fornecer elementos para o julgador decidir acerca do pedido de imissão provisória, devendo eventual questionamento ser apreciado por ocasião da elaboração do lau...
.... 252.
4 NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41. São Paulo: Fórum, 2021, p. 98.
5 Súmula 30: Cabível sempre avaliação judicial prévia para imissão na posse nas desapropriações.
6 Art. 5º,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Considerações à ciência política
Durou milênios o processo de diferenciação das regras que hoje governam órbitas distintas de conduta, sendo possível que a consciência do justo tenha sido precedida pela da força e da astúcia.
...(coord.), pp. 17
__________
*André Luiz dos Santos é graduando em Direito, escritor e pesquisador nos mais variados temas, sendo eles: Direito Constitucional Positivo e Direito Constitucional Contemporâneo; Direitos...