O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Fonseca
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Fonseca

André Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

/depeso
quarta-feira, 12/8/2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... 185 a 187 e FERNANDES, André Luiz Fonseca, Transação Tributária – A Experiência de Blumenau e Possíveis Avanços para o País, Migalhas. Publicação de 24/6/20 - Clique aqui). 4 Clique aqui. 5 LEDERMAN, Leandra e MAZZA, Stephen W., Tax Controversies:...
À espera da transação tributária no contencioso
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quinta-feira, 2/7/2020

Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?

A transação tributária extraordinária não foi suficiente para alcançar os objetivos que motivaram a sua criação, quais sejam.

... aqui. 4 FERNANDES, André Luiz Fonseca, A Necessidade de uma Transação Tributária Realmente Extraordinária, Migalhas. Publicação de 06.05.20 (Clique aqui). 5 Clique aqui. 6 Cf. arts.180 a 182 do CTN. 7 Este último problema também foi...
Transação tributária excepcional: O que falta melhorar?
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quarta-feira, 24/6/2020

Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país

Uma das possibilidades de acesso à Justiça Tributária reside na transação tributária, instituto que, em razão de sua importância, passará a ser regularmente discutido.

... de exemplo, FERNANDES, André Luiz Fonseca, A Necessidade de uma Transação Tributária Realmente Extraordinária, Migalhas. Publicação de 6/5/20 (Clique aqui) e PASQUALIN, Roberto, Arbitragem Tributária – Implantação no Brasil: Por que Sim!..., Migalhas....
Transação tributária – A experiência de Blumenau e possíveis avanços para o país
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...República, 28/01/12 4. Andre Luiz Fonseca e Silva, Coronel-Aviador a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 01/06/11 5. Douglas Sabadini Marques, Major-Aviador a serviço do...
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
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