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Tudo sobre > Andre Luiz Freire

O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Freire

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

MIGALHAS nº 2.500

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados (Clique aqui...

...ontem em SP. O advogado André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é um dos articulistas do livro "Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Domínio Social". A obra, publicada pela...

Pílulas

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Migalhíssimas

Hoje, às 19h30, o advogado Otávio Vieira Barbi, sócio do Tolentino Advogados, tratará do tema "Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil", na 2ª Reunião do Comitê de Direito Societário da Seccional CESA - MG...

...evento é o advogado da banca André Luiz Freire. O "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece até dia 28/8, em SP. Um dos palestrantes do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de abril de 2021

A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão

A população, lado outro, afastada dos conceitos técnicos jurídicos tributários, além de não enxergar a importância do pagamento do tributo, não compreende que se trata de um ato-dever do gestor público de cobrar o crédito tributário, sob pe...

... Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível clicando...