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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Santa Cruz

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Voto plural nas sociedades limitadas

O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.

...o em 1 out 2021; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial esquematizado. 7. ed. São Paulo: Método, 2017, p. 307; GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, VitalBook file, item 12.7. Ressalvado nesse...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?

... Mb; ePub; 4 Ramos, André Luiz Santa Cruz. ? Direito Empresarial / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 7. ed. rev. e atual. ? Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. 5 AgInt no AgInt no AREsp 1580544/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Trade dress e concorrência desleal - Parte II

O Trade Dress deve ser tido como conjunto-imagem de um determinado produto ou serviço, especificamente a forma como ele se apresentada aos consumidores.

... destacar os ensinamentos de André Luiz Santa Cruz Ramos2, segundo o qual “ocorre a violação ao chamado Trade Dress quando um concorrente não cópia exatamente a marca ou o desenho industrial de outrem, mas imita sutilmente uma série de características...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... trazer o entendimento de André Luiz Santa Cruz Ramos sobre o tema, no sentido de que “sendo um princípio constitucional, a liberdade de associação possui dois vetores, a saber: (I) positivo, que garante a todo e qualquer cidadão o direito de associar-se...