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O que saiu em Migalhas sobre Andre Luiz Santa Cruz

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Voto plural nas sociedades limitadas

O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.

...o em 1 out 2021; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial esquematizado. 7. ed. São Paulo: Método, 2017, p. 307; GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, VitalBook file, item 12.7. Ressalvado nesse...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021

Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI?

No cenário do advento da EIRELI, paira uma legítima dúvida: a proibição contida na lei 8.112/90 seria capaz de alcançar as hipóteses de constituição de uma EIRELI por servidor público?

... EIRELI.Enunciado 9 da CGU.Ramos, André Luiz Santa Cruz. - Direito Empresarial/ André Luiz Santa Cruz Ramos. – 7. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.Tomazette, Marlon - Curso de direito empresarial: Teoria geral e direito societário,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Impactos práticos das modificações na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?

... Mb; ePub; 4 Ramos, André Luiz Santa Cruz. ? Direito Empresarial / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 7. ed. rev. e atual. ? Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. 5 AgInt no AgInt no AREsp 1580544/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... trazer o entendimento de André Luiz Santa Cruz Ramos sobre o tema, no sentido de que “sendo um princípio constitucional, a liberdade de associação possui dois vetores, a saber: (I) positivo, que garante a todo e qualquer cidadão o direito de associar-se...