TUDO SOBRE
Colegiado considerou que “os participantes do programa não fazem qualquer juízo de valor que possa macular a honra da coautora”.
Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de março de 2024.
A lei do direito de resposta serve para apenas uma coisa: restabelecer a verdade. Assim afirma o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press). Ele pontua que a legislação não serve para devolver a ofensa, tampouco criar debate ou suscitar o diálogo. Destaca, ainda, que a intervenção do Judiciário nas redações é extremamente agressiva e tem de ser excepcional. As...
Recente decisão da ministra do STF Rosa Weber derrubou censura e permitiu que a revista Crusoé cite a deputada Bia Kicis em reportagem. O advogado do veículo de imprensa, André Marsiglia, sócio do Lourival J. Santos Advogados e idealizador da L+ Speech/Press, comenta a decisão: "é um avanço e tanto". ?? Conecte-se ao Migalhas!