O que saiu em Migalhas sobre Andre Martins De Andrade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Martins De Andrade

André Martins de Andrade

André Martins de Andrade

Migalheiro desde maio/2017.

/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF

Há mais de 3 anos contribuintes esperam por uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre qual valor deve ser excluído da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins: o ICMS destacado nas notas fiscais ou o ICMS recolhido mensalmente

... original do processo, Dr. André Martins de Andrade2, está se orientando por uma posição mais intermediária, qual seja: o ICMS líquido dos créditos mensais deve ser aquele a ser extirpado da base de cálculo das contribuições federais sobre o faturamento3. Apesar...
Exclusão do ICMS (bruto ou líquido) da base de cálculo do PIS e Cofins: Uma indicação do STF
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... experimentado jurisconsulto André Martins de Andrade, igualmente, foi muito feliz ao enfatizar4 que a referência principal na devolução em questão não pode ser o ICMS, mas o PIS e a Cofins, posto que estes, no regime não cumulativo, não são calculados pelo...
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
/depeso
quarta-feira, 3/5/2017

O Supremo Tribunal Federal e o processo civilizatório

E, de fato, lê-se nos jornais que o governo se mobiliza para reformar a legislação do PIS e da COFINS ampliando a base de contribuintes e promovendo a elevação de alíquotas para diversos setores, especialmente o de serviços.

... ______________*André Martins de Andrade é advogado, fundador de Andrade Advogados Associados e doutor em Direito Público pela UERJ
O Supremo Tribunal Federal e o processo civilizatório
/quentes
quarta-feira, 11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lançado ontem, 10/3, o livro "Transação e arbitragem no âmbito tributário" (Editora Fórum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarã...
Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasíli...

Lançamento Editora Fórum convida para o lançamento da obra "Transação e arbitragem no âmbito tributário Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso" Data: 10/3 Horário: 18h Local: Brasíli...
Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 3/4/2008

"A Tributação Universal da Renda Empresarial" - Editora Fórum

A Tributação Universal da Renda Empresarial Editora : FórumAutor: André Martins de AndradePágs : 413 Se no cinema hollywoodiano a idéia de paraíso fiscal está revestida de um certo glamour, com espaço para o charme do ...

A Tributação Universal da Renda Empresarial Editora : FórumAutor: André Martins de AndradePágs : 413 Se no cinema hollywoodiano a idéia de paraíso fiscal está revestida de um certo glamour, com espaço para o charme do ...
"A Tributação Universal da Renda Empresarial" - Editora Fórum
/amanhecidas
quinta-feira, 3/4/2008

MIGALHAS nº 1.871

Quinta-feira, 3 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.871 - Fechamento às 11h.   "Os bens da fortuna são perecíveis; construir sobre eles, é construir sobre areia." Honorat de Bueill Grandes fortunas O PT apresentou ontem um p...

MIGALHAS nº 1.871
MIGALHAS nº 1.871
/amanhecidas
quarta-feira, 2/4/2008

MIGALHAS nº 1.870

Quarta-feira, 2 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.870 - Fechamento às 10h.   "Esgotados os recursos da lei, a injustiça passa em julgado, tanto como a justiça, entrando no domínio dos fatos consumados. E, se a lei não concedeu recurs...

MIGALHAS nº 1.870
MIGALHAS nº 1.870
/amanhecidas
terça-feira, 1/4/2008

MIGALHAS nº 1.869

Terça-feira, 1º de abril de 2008 - Migalhas nº 1.869 - Fechamento às 9h42.   "O magistrado é a lei falada, a lei é o magistrado mudo." Cícero "Parece mentira parece, mas é verdade patente" Apesar do dia, um clássico 1º de abri...

MIGALHAS nº 1.869
MIGALHAS nº 1.869
/quentes
quinta-feira, 6/3/2008

Lançamento de obra "A Tributação Universal da Renda Empresarial"

Lançamento A Tributação Universal da Renda Empresarial A Editora Fórum convida para o lançamento da obra "A Tributação Universal da Renda Empresarial: Uma proposta de sistematização e uma alternativa Inovadora", fruto da tese de d...

Lançamento A Tributação Universal da Renda Empresarial A Editora Fórum convida para o lançamento da obra "A Tributação Universal da Renda Empresarial: Uma proposta de sistematização e uma alternativa Inovadora", fruto da tese de d...
Lançamento de obra "A Tributação Universal da Renda Empresarial"
/amanhecidas
quinta-feira, 6/3/2008

MIGALHAS nº 1.852

Quinta-feira, 6 de março de 2008 - Migalhas nº 1.852 - Fechamento às 11h.   "Aquele que nunca foi criança verdadeiramente infantil, nunca será um homem maduro." Keyserling Aprovado em Direito O estudante João...

MIGALHAS nº 1.852
MIGALHAS nº 1.852
/quentes
quinta-feira, 5/7/2007

STF autoriza cobrança da Cofins em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências

Cofins   STF autoriza cobrança em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar em AC (1717 - clique aqui) proposta pela Fazenda Nacional ...

Cofins   STF autoriza cobrança em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, deferiu liminar em AC (1717 - clique aqui) proposta pela Fazenda Nacional ...
STF autoriza cobrança da Cofins em escritórios de advocacia do Rio de Janeiro. OAB/RJ tomará providências
/amanhecidas
sexta-feira, 27/2/2004

MIGALHAS nº 871

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 871 - Fechamento às 9h34.  "O Carnaval é a única festa nacional que consola a gente do calor, da queda do mil-réis, da política, dos programas de salvação pública e dos desastres." Ribe...

MIGALHAS nº 871
MIGALHAS nº 871
Não há mais resultados para serem exibidos.