O que saiu em Migalhas sobre Andre Meerholz
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Meerholz

André Meerholz

André Meerholz

Migalheiro desde setembro/2019.

Advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.

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terça-feira, 17/11/2020

O acesso ao transporte escolar como projeção do direito fundamental à educação

A decisão destaca-se em 3 (três) aspectos.

... fundamental. _________ *André Meerholz é advogado e membro do Escritório Professor René Dotti.
O acesso ao transporte escolar como projeção do direito fundamental à educação
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...ar Em artigo, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, apresenta decisão do TJ/PR que assegurou transporte escolar à estudantes residentes em zona rural como medida inerente ao direito fundamental à educação. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.980
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terça-feira, 14/7/2020

O plano de ajuda aos Estados e municípios

André Meerholz

Para o enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da União aos Estados e municípios afetados pela crise econômica decorrente da covid-19.

O estágio prolongado dos efeitos da covid-19 sobre a economia, bem como a incerteza quanto ao tempo ainda necessário para sua cessação, já causa severos reflexos sobre as contas públicas dos distintos entes federativos nacionais. A faceta...
O plano de ajuda aos Estados e municípios
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada ...
MIGALHAS nº 4.893
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quinta-feira, 16/4/2020

A covid-19, a calamidade pública e seus reflexos no orçamento federal

André Meerholz

Foi promulgado o decreto legislativo 6/20, reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020, na forma do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela providência fica dispensado o atingimento dos resul...

Um dos pontos mais controversos da epidemia da covid-19 reside nos seus reflexos sobre a economia. Não há dúvida de que o desempenho econômico previsto para o ano não será realizado. As projeções feitas para o ano de 2020 restaram absolutamente...
A covid-19, a calamidade pública e seus reflexos no orçamento federal
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

... Comentários do advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze filosofa sobre o radicalismo. (Clique aqui) Como manter a...
MIGALHAS nº 4.833
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... aquaviário e aeroportuário. André Meerholz (Escritório Professor René Dotti) faz uma avaliação da norma. (Clique aqui) Prova digital As provas "digitais" e as suas aplicações nos processos judiciais, atualmente, passam por uma fase de amadurecimento....
MIGALHAS nº 4.755
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quinta-feira, 12/9/2019

As garantias de livre iniciativa na MP da Liberdade Econômica

André Meerholz

A MP igualmente restringe o emprego regulatório com o fim de limitar injustificadamente o exercício da atividade econômica.

... em lei (IX). ______ *André Meerholz é advogado do Escritório Professor René Dotti.
As garantias de livre iniciativa na MP da Liberdade Econômica
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quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um...
MIGALHAS nº 4.686
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sexta-feira, 6/9/2019

Políticas públicas, direitos fundamentais e o limite da realidade

André Meerholz

A submissão aos fatos e a compreensão dos limites que a realidade impõe são condicionantes que necessariamente devem ser consideradas para se obter a melhor solução no caso concreto.

... concreto. __________ *André Meerholz é advogado do Escritório Professor René Dotti.
Políticas públicas, direitos fundamentais e o limite da realidade
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sexta-feira, 6/9/2019

MIGALHAS nº 4.682

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 6 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.682.Fechamento às 10h25.   "A responsabilidade é a sombra da autoridade." Rui Barbosa Abuso de autoridade Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, foi...
MIGALHAS nº 4.682
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sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...Barueri/SP. Dia 14/11, o advogado André Meerholz, do Escritório Professor René Dotti, esteve em SP ministrando aula no módulo de "Regulação de Infraestrutura", na disciplina de "Regulação Econômica", do curso de graduação...
MIGALHAS nº 4.241
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