TUDO SOBRE

Durante sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 23, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram debate sobre limites das medidas investigativas em casos criminais. O caso em pauta tratava da legalidade da quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas. Veja mais:
Durante a retomada do julgamento no STF sobre a sucessão no governo do RJ, após eventual cassação de Cláudio Castro, o ministro André Mendonça afirmou que houve "atravessamento" e "deslegitimação" do TSE ao mencionar o questionamento de decisão da Corte Eleitoral antes mesmo de sua publicação. A ministra Cármen Lúcia concordou com o entendimento. "Eu acho que houve um questionamento da decisão do...
Nesta quinta-feira, 10, por pedido de vista do ministro André Mendonça, foi suspenso o julgamento de ação penal contra o deputado Federal Silas Câmara, apoiador do presidente Bolsonaro, acusado de "rachadinha". Até o momento, cinco ministros votaram pela condenação do parlamentar. A interrupção do julgamento acontece às vésperas da prescrição da pretensão punitiva, que se dará no dia 2 de dezembr...