O que saiu em Migalhas sobre André Mendonça

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Nesta quinta-feira, 8, em sessão plenária, pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento no qual a Corte analisa se advogados públicos são obrigados a se inscrever nos quadros da OAB para exercer suas funções. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 5, o STF, em sessão plenária, retoma julgamento em que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) e a extensão da responsabilidade civil de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. A análise foi suspensa ontem, após o início do voto-vista do ministro André Mendonça. O julgamento, de repercussão geral, gira em torno de dois re...

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...