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André Mendonça
TV Migalhas
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

André Mendonça comemora posse no STF em culto evangélico

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TV Migalhas
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Ministro André Mendonça entende que inscrição de advogado público na OAB deve ser obrigatória

Nesta quinta-feira, 8, em sessão plenária, pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento no qual a Corte analisa se advogados públicos são obrigados a se inscrever nos quadros da OAB para exercer suas funções. Veja mais:

TV Migalhas
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Mendonça defende compliance e que Estado foque na integridade das redes, não na remoção do conteúdo

Nesta quinta-feira, 5, o STF, em sessão plenária, retoma julgamento em que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14) e a extensão da responsabilidade civil de redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. A análise foi suspensa ontem, após o início do voto-vista do ministro André Mendonça. O julgamento, de repercussão geral, gira em torno de dois re...

TV Migalhas
quinta-feira, 8 de maio de 2025

"Posso concluir?": Ministro Alexandre de Moraes repreende ministro André Mendonça

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...