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Nesta quarta-feira, 4, o STF, em sessão plenária, retomou o julgamento que definirá se redes sociais só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por usuários mediante prévia ordem judicial de remoção. Ministro André Mendonça começou a apresentar voto-vista, mas ainda não concluiu a manifestação. Devido ao adiantado da hora, a sessão foi suspensa e o julgamento seg...
Nesta quarta-feira, 4, o STF, em sessão plenária, retoma o julgamento que definirá se redes sociais só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por usuários mediante prévia ordem judicial de remoção. Veja mais:
Em entrevista à TV Migalhas, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro André Mendonça, do STF, negou invasão em questão de relatoria do ministro Gilmar Mendes em decisão para que as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis sejam uniformes em todo o país: "São questões distintas". Inscreva-se no nosso canal:

O ministro André Mendonça, do STF, em entrevista durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, disse que avaliará no momento adequado possível suspeição no caso envolvendo Milton Ribeiro e a fraude no MEC.