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O que saiu em Migalhas sobre André Mendonça

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

STF: Mendonça vota por absolver Zambelli em caso de porte ilegal de arma

Ministro acompanhou parcialmente a divergência de Nunes Marques, entendendo que a deputada possuía porte de arma, mas manteve a condenação por constrangimento ilegal com uso de grave ameaça.

O ministro André Mendonça, do STF, votou pela absolvição parcial da deputada Federal licenciada Carla Zambelli na AP 2.415. Embora tenha afastado a condenação por porte ilegal de arma de fogo, o ministro reconheceu a prática do crime de constrangimento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de setembro de 2025

2ª turma do STF faz sessão com apenas um ministro presente

Demais ministros estavam na modalidade remota.

... ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques - acompanhavam a sessão em modalidade remota. Ministro Fachin, aparentemente, não estava presente. O episódio ilustra a dinâmica híbrida, herdada da pandemia. Veja: {EMBED_YOUTUBE_10...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

STF barra retorno imediato de menor ao exterior em casos de violência

Corte fixou que indícios objetivos de agressão contra a mãe são suficientes para afastar devolução prevista na Convenção da Haia.

... dúvida. Por fim, ministro André Mendonça destacou que a violência contra a mãe repercute em toda a família e reforçou a importância das chamadas "mães de Haia' na sensibilização do debate. Apoiou a criação de protocolos de acolhimento e defendeu...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de agosto de 2025

A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 1

O STF, ao decidir sobre o Tema 1.068, permitiu a execução imediata da pena no Tribunal do Júri. Essa aplicação retroativa fere o princípio da irretroatividade da lei penal. Art. 5º, XL, da CRFB/88.