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O que saiu em Migalhas sobre André Mendonça
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Mendonça diz que toda agressão à mãe repercute diretamente na criança
No voto, ministro reforçou que a violência doméstica não se restringe à vítima direta, mas alcança também os filhos.
... quarta-feira, 20, ministro André Mendonça afirmou que violências contra mães devem ser reconhecidas como violências contra crianças, ressaltando que não é possível dissociar os efeitos da agressão no ambiente familiar.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Barroso esquece ministro Kassio e brinca: "Longe dos olhos, perto do coração"
Presidente do STF esqueceu que Nunes Marques será o primeiro a votar na próxima sessão.
... Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Ainda restam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 21.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
STF: Ministros debatem papel da AGU na repatriação de menores
Discussão girou em torno da legitimidade da advocacia pública para atuar como parte em litígios privados.
... ministro.
Na sequência, ministro André Mendonça lembrou que, historicamente, a AGU sempre exerceu esse papel.
Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a atuação se dá com base no art. 33 do CPC, o qual prevê a atuação da AGU em pedidos de cooperação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de agosto de 2025
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
Operação da PF apurou esquema de R$ 6,3 bi em cobranças indevidas entre 2019 e 2024.
O ministro do STF André Mendonça, foi escolhido relator da investigação que apura descontos ilegais de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A investigação teve início em abril deste ano, no âmbito da...