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O que saiu em Migalhas sobre andre moraes
Ministro Nunes Marques vota por CIDE ampla em remessas ao exterior, mas excetua direitos autorais
Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...
"Isso não pode ocorrer com um agente público", diz Gilmar ao lembrar ameaça de processo pela OAB
Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...
Moraes diz que subordinar advocacia pública à OAB, que tem interesses privados, é muito perigoso
Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...
"Desrespeito à Constituição", diz Zanin, após Mendonça apoiar inscrição de advogados públicos na OAB
Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...