TUDO SOBRE

Ministro André Mendonça, do STF, foi homenageado e recebeu nesta segunda-feira, 6, colar de Honra ao Mérito na Alesp. Em discurso durante a cerimônia, o ministro afirmou que a sociedade espera de um magistrado, e dos homens públicos, é imparcialidade. "Imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário. É você considerar os interesses envolvidos de forma equânime. É você não privile...
Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do chamado "núcleo 1", acusados de integrar a trama golpista contra o resultado das eleições de 2022, o advogado Andrew Fernandes Farias, representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, utilizou uma metáfora pessoal para criticar a acusação apresentada pelo Ministério Público. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 4, o STF, em sessão plenária, retoma o julgamento que definirá se redes sociais só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos publicados por usuários mediante prévia ordem judicial de remoção. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 23, o STF, em sessão plenária, analisa a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas em procedimentos penais (Tema 1.148). Veja mais: