quinta-feira, 22/3/2018
Quilombo da favela: o julgamento da ADIn 3.239
Arthur Cristóvão Prado e Rafael Wowk
Na semana anterior ao carnaval, o STF julgou a ADIn 3.239, que trata, justamente, da constitucionalidade do decreto que regulamenta o art. 68 do ADCT. Dessa forma, o Supremo discutiu a questão quilombola de maneira aprofundada, sendo cabíve...
...Joaquim Nabuco, Castro Alves, André Rebouças, José do Patrocínio, Francisco de Paula Brito, Luís Gama, Eusébio de Queirós, Tobias Barreto, Chiquinha Gonzaga, Ruy Barbosa, Maria Firmina dos Reis e o Dragão do Mar foram...