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O que saiu em Migalhas sobre Andre Reverbel Fernandes

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Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
Migalhas Quentes
domingo, 11 de maio de 2025

TRT-4: Caseiro sujeito a condição análoga à escravidão será indenizado

O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores.

O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Empresa do RS é condenada por retirar só seus carros durante enchente

Na ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva.

Na ocasião da enchente, em 2023, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de abril de 2025

TRT-4: Gratificação de 40% não é obrigatória para cargos de confiança

4ª turma reafirmou que a gratificação prevista na CLT não é obrigatória para empregados em cargos de confiança e que a norma apenas define exceções a jornada de trabalho.

4ª turma reafirmou que a gratificação prevista na CLT não é obrigatória para empregados em cargos de confiança e que a norma apenas define exceções a jornada de trabalho.