TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Andre Reverbel Fernandes

O que saiu em Migalhas sobre Andre Reverbel Fernandes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

TRT-4 reconhece vínculo de vendedor obrigado a trabalhar como PJ

Decisão reformou sentença anterior e reafirmou a unicidade contratual, destacando a responsabilidade da empresa em comprovar a ausência de vínculo.

... relator, desembargador André Reverbel Fernandes, destacou que, admitida a prestação de serviços, presume-se a relação de emprego. Cabia à empresa demonstrar que a relação não tinha as características do vínculo, conforme os artigos 373, inciso II, do CPC...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

TRT-4: Técnica de enfermagem terá salário igual ao de colega de função

Decisão destaca a importância da igualdade salarial e a necessidade de comprovação de diferenças de produtividade.

... do caso, desembargador André Reverbel Fernandes, ressaltou que os depoimentos de duas testemunhas ouvidas no processo demonstraram que tanto a autora quanto a paradigma realizavam as mesmas funções durante todo o período não prescrito. O desembargador ainda...
Migalhas Quentes
domingo, 18 de setembro de 2022

Negado vínculo empregatício entre depiladora e proprietário de salão

4ª turma do TRT-4 concluiu que a mulher possuía autonomia para o exercício de suas atividades, não estando subordinada ao proprietário.

... 4ª turma, desembargador André Reverbel Fernandes, a prova testemunhal demonstra que todos os profissionais do salão auxiliavam na recepção e na limpeza, assim como ajudavam os colegas de trabalho no seu tempo livre. Os profissionais tinham a liberdade de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Funcionária que ficava “presa” em hipermercado durante a noite receberá indenização

As portas de entrada, saída e emergência do estabelecimento tinham cadeados pelo lado de fora.

... privada). Os desembargadores André Reverbel Fernandes e Maria Silvana Rotta Tedesco também participaram do julgamento. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TRT-4.