O que saiu em Migalhas sobre Andre Roberto De Souza Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Roberto De Souza Machado

André Roberto de Souza Machado

André Roberto de Souza Machado

Migalheiro desde março/2018.

Advogado, Cofundador de SMGA Advogados. ' Mestre em Direito das Relações Econômica (UGF-2002) e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios (UFF) Professor convidado dos cursos de pós-graduação (LLM e MBA) da FGV, do IBMEC, da PUC-Rio e da EMERJ. Membro da IAPP - International Association of Privacy Professionals. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, Membro do IBDN - Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios. Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM.

/coluna/migalhas-edilicias
quarta-feira, 8/4/2020

A aplicação do dever de renegociar

A aplicação do dever de renegociar.

... Texto de autoria de André Roberto de Souza Machado O presente artigo consiste na síntese de uma proposta metodológica de aplicação de um Dever de Renegociação no direito brasileiro, a partir das lições doutrinárias1 que reconhecem a existência desse dever,...
A aplicação do dever de renegociar
/amanhecidas
quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... aqui)Migalhas Edilícias André Roberto de Souza Machado trata do dever de renegociação no Direito brasileiro, a partir de lições doutrinárias que reconhecem a existência desse dever, como corolário da cláusula geral de boa-fé, insculpida no artigo 422 do CC. (Clique...
MIGALHAS nº 4.828
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terça-feira, 24/3/2020

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários.

Texto de autoria de André Roberto de Souza Machado O novo coronavírus (COVID-19) está provocando impactos em todo o planeta e em todos os seguimentos, não há situação imune. Por evidente que um mercado tão sensível às crises, como é o mercado imobiliário, não...
Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

...s Edilícias O professor André Roberto de Souza Machado aborda, na coluna de hoje, o impacto nos contratos imobiliários diante da crise. (Clique aqui)Religião na quarentena O IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião emitiu parecer sobre funcionamento de...
MIGALHAS nº 4.817
/depeso
terça-feira, 15/10/2019

Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar

André Roberto de Souza Machado e Déborah de Oliveira Abreu

A maior disrupção promovida pela startup até o momento se dá na transformação do negócio de administração de imóveis em uma operação financeira sofisticada.

...o proposto. ________ *André Roberto de Souza Machado é advogado e sócio sênior de SMGA Advogados.  *Déborah de Oliveira Abreu é colaboradora do escritório SMGA Advogados, nas áreas de Cível Estratégico, Contratual e Imobiliário.
Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... escritório SMGA Advogados, André Roberto de Souza Machado e Déborah de Oliveira Abreu, tratando de Startups e Direito Imobiliário, realizam uma breve análise da operação desenhada pela QuintoAndar, hoje desenvolvida no modelo de intermediação de contratos de...
MIGALHAS nº 4.709
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sexta-feira, 22/2/2019

As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro

André Roberto de Souza Machado

O Código Civil estabeleceu uma taxa legal de juros, passando dos antigos 6% para uma taxa fixa de 12% ao ano, ou variável, adotada a tese que vincula o art. 406 à Selic, taxa esta que pode servir tanto para a remuneração dos contratos como ...

... contratada. __________ *André Roberto de Souza Machado é advogado, sócio sênior de SMGA Advogados, professor de direito contratual da FGV, do Ibmec, da PUC-Rio, expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do...
As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro
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sexta-feira, 22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

...e juros De acordo com André Roberto de Souza Machado (SMGA Advogados), costuma ser desafiador para o profissional que milita no Direito Contratual a elaboração e interpretação das cláusulas contratuais que estabeleçam a incidência de juros, sejam eles remuneratórios...
MIGALHAS nº 4.548
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segunda-feira, 12/3/2018

Contratos de duração, correção monetária legal e cláusula de reajuste

André Roberto De Souza Machado

Conclui-se, portanto, que as prestações pecuniárias com vencimento futuro serão devidas, salvo disposição expressa em contrário, pelo seu valor nominal, sendo por isso fixas. As partes terão exercido sua liberdade e autonomia ao alocarem o ...

...Lei 6.899/1981.___________*André Roberto de Souza Machado é advogado, sócio sênior no escritório SMGA Advogados.
Contratos de duração, correção monetária legal e cláusula de reajuste
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segunda-feira, 12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

...analisados pelo advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados. (Clique aqui) Trâmite dos processos Discorrendo sobre as conquistas e desafios do Poder Judiciário nos últimos anos, o advogado...
MIGALHAS nº 4.313
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sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...19h. Migalhíssimas O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, profere palestra sobre "Crise de confiança nos contratos e nas regras legais. Perspectivas e Alternativas para empreender...
MIGALHAS nº 3.964
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segunda-feira, 14/9/2015

Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro

André Roberto de Souza Machado

O artigo 456, ao afirmar o cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores, teria consagrado a eficácia externa do crédito (ou tutela externa do crédito).

...p. 27. ______________ *André Roberto de Souza Machado é advogado, sócio sênior de SMGA Advogados.
Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro
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segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

... Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art. 456 do CC - que trata da cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores -,...
MIGALHAS nº 3.699
/pilulas
quinta-feira, 7/5/2015

Migalhíssimas

João Luiz Lessa Neto, sócio do escritório da Fonte, Advogados, ministrará palestra hoje sobre "Os desafios da Advocacia", na semana de carreiras jurídicas da Faculdade Nova Roma, em Recife. As ferramentas de combate à corrupçã...

...Hotel, em SP. O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

...(Clique aqui) O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei...
MIGALHAS nº 3.610
/amanhecidas
terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...20 anos do sócio sênior André Roberto de Souza Machado, mestre em Direito das Relações Econômicas, coordenador da pós-graduação do IBMEC e professor dos cursos de pós-graduação e LL.M. do IBMEC, da PUC-Rio, da Escola...
MIGALHAS nº 3.562
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