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O que saiu em Migalhas sobre Andre Roberto De Souza Machado

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.699
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025

A validade da cláusula de não concorrência (non-compete) nos contratos de franquia

A cláusula de não concorrência em franquias exige equilíbrio entre proteção do know-how e respeito à livre iniciativa, sob pena de invalidade.

A cláusula de não concorrência em franquias exige equilíbrio entre proteção do know-how e respeito à livre iniciativa, sob pena de invalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença

A ideia central estampada na decisão é a de que em sendo possível às Partes contratantes prever a ocorrência de uma variação inflacionária, teriam elas o dever de fazer constar do contrato mecanismos capazes de neutralizar.

A ideia central estampada na decisão é a de que em sendo possível às Partes contratantes prever a ocorrência de uma variação inflacionária, teriam elas o dever de fazer constar do contrato mecanismos capazes de neutralizar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar

A maior disrupção promovida pela startup até o momento se dá na transformação do negócio de administração de imóveis em uma operação financeira sofisticada.

A maior disrupção promovida pela startup até o momento se dá na transformação do negócio de administração de imóveis em uma operação financeira sofisticada.