Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.
... de reajuste
O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, discorre sobre as funções da cláusula de reajuste e os atritos decorrentes do IGPM, com o intuito de contribuir para o debate sobre esse polêmico tema. (Clique aqui)
Turismo...
Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.
...(Clique aqui)
O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei...
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.
... aqui)Migalhas Edilícias André Roberto de Souza Machado trata do dever de renegociação no Direito brasileiro, a partir de lições doutrinárias que reconhecem a existência desse dever, como corolário da cláusula geral de boa-fé, insculpida no artigo 422 do CC. (Clique...
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Texto de autoria de André Roberto de Souza Machado
O presente artigo consiste na síntese de uma proposta metodológica de aplicação de um Dever de Renegociação no direito brasileiro, a partir das lições doutrinárias1 que reconhecem a existência desse dever,...