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A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislação anterior, previu a gestão coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...
Informações jurÃdicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.
Terça-feira, 10 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.514 - Fechamento às 10h10. Migalhas O que penso dos homens e da vida É fácil resumir: bem pouca cousa! Ganha a batalha aquele que mais ousa; É um naufrago da sorte o ...
Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...