O que saiu em Migalhas sobre Andre Santa Cruz
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Santa Cruz

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segunda-feira, 11/1/2021

Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos

O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...

... p. 442 - 445. in: CRUZ, André Santa Cruz. DOMINGUES, Juliana Oliveira. GABAN, Eduardo Molan. Declaração de Direitos de Liberdade Económica: Comentários à Lei nº 13.8774/2019. JUSPODIVM. 2020. p. 417-425. 5 TARTUCE, Flávio. Direito Civil . Teoria...
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...da personalidade jurídica", com André Santa Cruz. Siga o Instagram de Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, para acompanhar. (Clique aqui) Título e modo de aquisição No dia 26/11, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral...
MIGALHAS nº 4.985
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...e, economista-chefe do Cade, André Santa Cruz, Diretor do DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), João Accioly, membro fundador do Instituto Millenium, e Amanda Flávio, vice-presidente da Comissão de Regulação Econômica...
MIGALHAS nº 4.934
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

...e jurídica é tratada por André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr. (da CP Iuris), ao debaterem alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Ação de despejo Do escritório Almeida Neves Advogados,...
MIGALHAS nº 4.874
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segunda-feira, 20/4/2020

A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais

Andre Luiz Santa Cruz Ramos

Não apenas nesse período de quarentena, mas também quando toda essa crise passar e nossas vidas voltarem ao normal, a possibilidade de realização de reuniões e assembleias semipresenciais e digitais representa um grande avanço para o direit...

... 2017.  __________ *André Santa Cruz é doutor em Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito Empresarial e Econômico do Centro Universitário IESB-DF e procurador Federal. Atualmente ocupa o cargo de Diretor do DREI – Departamento Nacional...
A MP 931 e a IN 79 do DREI: reuniões e assembleias semipresenciais e digitais
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... prejudicial são expostas por André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr. (CP Iuris). (Clique aqui) Contexto socioafetivo A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a óptica jurídica, é o tema abordado por Rosângela...
MIGALHAS nº 4.828
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quarta-feira, 25/3/2020

Governo facilita operações de empresas estrangeiras no Brasil

Mudança está prevista em IN publicada nesta terça-feira, 24, no DOU e entra em vigor em 1° de abril.

... solicitadas on-line.  O diretor do Drei, André Santa Cruz, ressalta: “Estamos fazendo um esforço, enquanto governo, para agilizar e simplificar cada vez mais as operações de empresas no país, sejam brasileiras ou não. A solução digital é, neste...
Governo facilita operações de empresas estrangeiras no Brasil
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sexta-feira, 20/3/2020

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ

... feito”. _____________________________________________________________________ *André Santa Cruz é procurador Federal, doutor em Direito Empresarial pela PUC/SP e professor de Direito Econômico e Empresarial do Centro Universitário IESB-DF. *Jaylton...
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
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quarta-feira, 27/2/2019

Sobre a nova polêmica envolvendo o exame de Ordem

A discussão, na verdade, passa pela análise da possibilidade ou não de o Estado regulamentar o exercício de profissões, exigindo a obtenção de graus específicos e/ou a inscrição obrigatória nos chamados “órgãos de classe”.

... rege o mercado (RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. São Paulo: Método, 2018. 8. ed., p. 64). Acompanhemos, pois, as cenas dos próximos capítulos. __________ *Raphael de Andrade Naves é advogado e professor universitário. Mestre em Direito...
Sobre a nova polêmica envolvendo o exame de Ordem
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quarta-feira, 28/10/2009

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil o...
Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica
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