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O que saiu em Migalhas sobre Andre Santa Cruz

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.666

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de agosto de 2023.

... colaboradores estratégicos", por André Santa Cruz e Ronan Santos (Agi e Santa Cruz Advocacia). (Clique aqui) - "Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar", por Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A vedação do exercício de atividade empresarial para os médicos e médicas servidores públicos federais

Limitações impostas pela lei 8.112/90 ao acúmulo de cargo público federal com a participação no quadro societário de empresa privada: uma interpretação sobre os cargos públicos de médicos(as).

.... Direito Empresarial / André Santa Cruz – 8. Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.MENDONÇA, Saulo Bichara; ARRUDA, Pablo Gonçalves e. A inobservância dos termos fundamentais da teoria da empresa por normas positivadas:...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento

O STJ afirma a ausência de personalidade jurídica nos FI, porém, admite a desconsideração da personalidade jurídica em casos excepcionais, o que merece debate apropriado dos operadores do Direito.

... sujeitos de direitos. André Santa Cruz3, ressoando a mais sólida doutrina, afirma que “a principal consequência da personificação das sociedades é o reconhecimento da sociedade como sujeitos de direitos, ou seja, como ente autônomo dotado de personalidade...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Com 700 mil credores, 123 Milhas tem recuperação judicial deferida

Juíza determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a sociedade.

... ouviu dois especialistas. André Santa Cruz, sócio-fundador do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia, explica que há uma enorme quantidade de credores da 123 Milhas que são consumidores, o que pode fazer com que surjam decisões aplicando o...