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O que saiu em Migalhas sobre Andre Schmidt De Brito

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Empregada que descobriu gravidez após demissão não terá estabilidade

O Tribunal concluiu que não havia intenção de reintegração ao trabalho, afastando o direito à estabilidade.

...o voto do desembargador André Schmidt de Brito, considerou comprovado o pedido de demissão da trabalhadora, o que impede a garantia provisória de emprego. A autora da ação alegou ter sido contratada em 10/5/17 e dispensada sem justa causa em 14/7/22, durante...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de junho de 2024

TRT-3: Porteira será indenizada por falta de segurança no trabalho

A trabalhadora, porteira de um centro municipal de atendimento à mulher, relatou que as condições de trabalho eram extremamente inseguras devido ao perfil das pessoas atendidas no local.

...o desembargador relator André Schmidt de Brito, ficou claro que a empresa não proporcionava um ambiente de trabalho seguro, conforme os arts. 7º, XXII, e 225, parágrafo 3º, da CF/88. Ele enfatizou que "o centro de atendimento demandava policiamento ostensivo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

TRT-3 determina penhora de milhas aéreas para quitar dívida trabalhista

Para o colegiado, a penhora das milhas é medida possível, efetiva e adequada à quitação do débito.

... desembargador relator, André Schmidt de Brito, os sócios da empregadora, integrantes do polo passivo, possuem pontos em programa de milhagem aérea, na categoria denominada “black”. “Conforme informa a companhia aérea, tais pontos são acumulados de várias...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de março de 2023

TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de "macaquinho"

Técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente que havia dado à luz filhos gêmeos e fez comentário ofensivo em relação a um dos bebês, de cunho racista, comparando-o a um “macaquinho”.

... acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi acolhido pelos julgadores, o comportamento da técnica de enfermagem denota a ausência de postura profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa...