TUDO SOBRE

  1. Home >

O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas Andreza Ramos da Silva
terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Andreza Ramos da Silva

Advogada no escritório Fogaça Murphy Advogados. Bacharel em Direito - Universidade São Judas Tadeu Pós-Graduanda em Processo Civil - PUC-MG Pós-Graduanda em Direito Tributário - EPD

Advogada no escritório Fogaça Murphy Advogados. Bacharel em Direito - Universidade São Judas Tadeu Pós-Graduanda em Processo Civil - PUC-MG Pós-Graduanda em Direito Tributário - EPD
Autor do Migalhas João Alexandre Silva Alves Guimarães
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

João Alexandre Silva Alves Guimarães

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Professor de Graduação e Pós Graduação.

Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Professor de Graduação e Pós Graduação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Entre cachimbos e bergamotas: Problemáticas envolvendo a interpretação dos memorandos de entendimento

Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.

..., 1954. 21 SEABRA, André Silva. Limitação e Redução da Cláusula Penal. São Paulo: Editora Almedina, 2022, p. 279 e seguintes. 22 DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 165.
Autor do Migalhas André L. O. P. Silva
terça-feira, 2 de junho de 2020

André L. O. P. Silva

Acadêmico de Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes

Acadêmico de Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes