TUDO SOBRE
Advogado foi o mais votado em lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
O lawfare é uma prática perversa, capaz de fulminar as bases de um Estado Democrático de Direito, na medida em que potencializa, indevidamente, isto é, em desrespeito aos direitos fundamentais, o poder punitivo estatal.
Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.