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O que saiu em Migalhas sobre Andre Torres Dos Santos

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

STJ invalida norma da Receita Federal sobre preços de transferência

Decisão da 1ª turma é uma grande vitória das multinacionais.

...e Cerrutti Balsimelli e André Torres dos Santos, do Pinheiro Neto Advogados, os preços de transferência regulam a apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL em operações entre partes ligadas que operam em países distintos, como controladas ou coligadas,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de novembro de 2020

STF examinará a aplicação do princípio da anterioridade do exercício nos benefícios fiscais previstos no REINTEGRA

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de...

... Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... escrito pelos advogados André Torres dos Santos e Najara de Paula Cipriano (Pinheiro Neto Advogados), uma análise do tema. (Clique aqui) Dano moral Ontem, na 4ª turma, o ministro Salomão votou por afastar dano moral fixado pelo TJ/SP por "falta de...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico...