Home >
Tudo sobre > Andre Torres Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Andre Torres Dos Santos

quinta-feira, 10 de abril de 2025

STJ analisa restrições legais para adesão ao Perse

1ª seção julga exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários.

... Perse. Nessa toada, o advogado André Torres dos Santos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, recorreu a uma analogia para ilustrar a finalidade do programa: "A quem aproveita o remédio? (...) O remédio não vê cara, ele é direcionado ao vulnerável, ao...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 22 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.208

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de outubro de 2021.

... Roberto Peroba Barbosa, André Torres dos Santos e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Redes sociais por servidores Ministro Lewandowski extinguiu ações que questionavam atos da CGU contra manifestações de servidores...