O que saiu em Migalhas sobre Andre Vivan De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Vivan De Souza

André Vivan de Souza

André Vivan de Souza

Migalheiro desde novembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 7/1/2019

O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental

Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de...

... CRAs. _______________ *André Vivan de Souza é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *André Marchesin é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião...
O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental
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segunda-feira, 7/1/2019

MIGALHAS nº 4.514

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de janeiro de 2019.

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.514 - Fechamento às 9h22.   "Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho." Rachel de Queiroz Enfim o começo Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira...
MIGALHAS nº 4.514
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terça-feira, 31/10/2017

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática.

...prática. _______________ *André Vivan de Souza é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Eduardo de Campos Ferreira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Marchesin é associado do...
Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental
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terça-feira, 31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de outubro de 2017.

...Conversão de multas Os advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais...
MIGALHAS nº 4.226
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terça-feira, 11/11/2003

MIGALHAS nº 804

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

MIGALHAS nº 804
MIGALHAS nº 804
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segunda-feira, 10/11/2003

A Proteção Internacional do Meio Ambiente

Um presente para os leitores de Migalhas

Um presente para os leitores de Migalhas
A Proteção Internacional do Meio Ambiente
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segunda-feira, 25/11/2002

Migalhas nº 568

Segunda-feira, 25 de novembro de 2002 - nº 568 - Fechamento às 6h13. "Or la femme est la grande éducatrice de l’homme; elle lui enseigne les vertus charmantes, la politesse, la discrétion, et cette fierté Qui craint d’être importune....

Migalhas nº 568
Migalhas nº 568
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domingo, 24/11/2002

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissõe...

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissõe...
A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP
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