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O que saiu em Migalhas sobre Andrea Pitthan Francolin

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui) "Parece mentira pareceMas é...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de julho de 2007

MIGALHAS nº 1.699

Quinta-feira, 19 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.699 - Fechamento às 11h. "Más vale saber que haber." (Mais vale saber que haver.) Mateo Alemán (1547-1614) Argentina Cristina Fernández de Kirchner lança hoje sua candidatura à...

MIGALHAS nº 1.699

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

MIGALHAS nº 1.835

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.835 - Fechamento às 11h. "Quando as honrarias se aproximarem de ti, deves estar preparado para recebê-las, mas não pretendas colhê-las antecipadamente." John Boyle O'Reilly V...

MIGALHAS nº 1.835

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de março de 2021

SE: Governo desmente informação de que vai abolir propriedade privada

Segundo o governo sergipano, a previsão de requisição administrativa, em cenários de calamidade, é mera repetição do previsto na CF (art.5, XXV) e no art. 3, VII da lei 13.979/20.

... no Migalhas, a advogada Andrea Pitthan Françolin afirmou que, ao contrário de constituírem um confisco propriamente dito, tais medidas tipificam a chamada "requisição administrativa", prevista no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, o qual estabelece...