TUDO SOBRE
Segundo o governo sergipano, a previsão de requisição administrativa, em cenários de calamidade, é mera repetição do previsto na CF (art.5, XXV) e no art. 3, VII da lei 13.979/20.
Quinta-feira, 19 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.699 - Fechamento às 11h. "Más vale saber que haber." (Mais vale saber que haver.) Mateo Alemán (1547-1614) Argentina Cristina Fernández de Kirchner lança hoje sua candidatura à...
Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.835 - Fechamento às 11h. "Quando as honrarias se aproximarem de ti, deves estar preparado para recebê-las, mas não pretendas colhê-las antecipadamente." John Boyle O'Reilly V...