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O que saiu em Migalhas sobre Andrea Rodrigues
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
O interrogatório do adolescente e a audiência de apresentação
STJ criou um procedimento específico para o interrogatório de adolescentes em processos infracionais, destacando a aplicação supletiva do art. 400 do CPP e ressaltando a importância do direito de escuta para adolescentes.
.... 234-235.
4 AMIN, Andréa Rodrigues. Curso de Direito da Criança e do Adolescentes: Aspectos teóricos e práticos. MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade, Coordenação, 9.ª edição, São Paulo, Saraiva, 2016, pp. 58-60.
5 São exemplos: RHC...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
O interrogatório do adolescente no processo infracional e o HC 212.693/PR
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
... 14/2/2005, p. 234.
3 AMIN, Andréa Rodrigues. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos. MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (coordenação). 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 63.
[4]...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.004
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.
...a Advogados Associados; Andréa Rodrigues, do escritório Advocacia Fernando Rudge Leite; Advocacia José Del Chiaro; Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados; Joyce Roysen Advogados; Hesketh Advogados;...