TUDO SOBRE
Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas no Estado, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial.
Com isso, PL de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. segue para promulgação e conversão em legislação estadual.
2ª seção julga hoje se plano de saúde só precisa cobrir lista da ANS.
Corte vai definir se rol de cobertura previsto pela ANS é taxativo ou exemplificativo.