O que saiu em Migalhas sobre Andrey Borges
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O que saiu em Migalhas sobre Andrey Borges

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quinta-feira, 12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

... deixar saber".2 MENDONÇA, Andrey Borges de. A Colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado (lei 12.850/2013). Custos legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal. Rio de Janeiro: Procuradoria da República do Rio de Janeiro,...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
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segunda-feira, 29/6/2020

Fashion Law

A utilização do cânhamo industrial e seus aspectos legais

... Paulo Roberto Galvão de, e Andrey Borges de MENDONÇA. Lei de drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006: comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2013. CÂNHAMO, a planta do futuro, PÁGINA 22, 21 de fev. de 2020. Disponível em: Clique...
Fashion Law
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quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... Alexandre Amaral; MENDONÇA, Andrey Borges. Manual do Procurador da República, teoria e prática. 2ª ed., rev., atual. e ampl. Salvador: Editora Juspodivm, 2015, p. 61-62. 7 GAVRONSKI, Alexandre Amaral; MENDONÇA, Andrey Borges. Manual do Procurador...
A estruturação do Ministério Público
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sexta-feira, 5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
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sexta-feira, 2/9/2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

...Carla Veríssi- mo; MENDONÇA, Andrey Borges de et al. Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. p. 115-146. GÓMES-JARA DÍEZ, Carlos. El rol del abogado frente al blanqueo de...
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
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