TUDO SOBRE
6ª turma do TRT-3 reconheceu as condições inadequadas de trabalho. O trabalhador enfrentava calor extremo que chegava a 50ºC.
Colegiado destacou a importância de um ambiente laboral saudável e a proteção dos direitos das mães no mercado de trabalho.
TRT-3 reafirmou a proteção dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas em respeitar suas condições de trabalho.
TRT da 3ª região decidiu que a penhora não afetaria a subsistência do devedor e, portanto, deveria ser mantida, considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista.