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O que saiu em Migalhas sobre Anexo Da Lei

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Migalhas Quentes
sábado, 26 de agosto de 2023

Câmara de Porto Alegre institui "Dia do Patriota" em 8 de janeiro

A efeméride será comemorada no mesmo dia da data que marca os ataques golpistas nas sedes do Três Poderes em Brasília.

... Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

RJ: Lei institui o Dia Estadual do Samurai

Data deverá ser comemorada anualmente em 24 de abril.

.... 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Samurai, a ser comemorado anualmente no dia 24 de abril. Art. 2º - Esta...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

MG: Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios

Lei 23.204/18 foi promulgada no último dia 28, pelo então governador Fernando Pimentel.

...a Tabela 4 constante no Anexo da Lei nº 15.424, de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “O registro ou a averbação de cédula rural pignoratícia ou de cédula de produto rural garantida por penhor rural, exclusivamente no Livro 3 – Registro...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de junho de 2008

Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Lei 11.706 Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição Veja abaixo na íntegra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sob...

Lei 11.706 Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição Veja abaixo na íntegra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sob...