O que saiu em Migalhas sobre Anexo Da Lei
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O que saiu em Migalhas sobre Anexo Da Lei

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quarta-feira, 23/1/2019

RJ: Lei institui o Dia Estadual do Samurai

Data deverá ser comemorada anualmente em 24 de abril.

.... 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Samurai, a ser comemorado anualmente no dia 24 de abril. Art. 2º - Esta...
RJ: Lei institui o Dia Estadual do Samurai
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quarta-feira, 2/1/2019

MG: Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios

Lei 23.204/18 foi promulgada no último dia 28, pelo então governador Fernando Pimentel.

...a Tabela 4 constante no Anexo da Lei nº 15.424, de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “O registro ou a averbação de cédula rural pignoratícia ou de cédula de produto rural garantida por penhor rural, exclusivamente no Livro 3 – Registro...
MG: Lei altera regras para cobrança de taxas e emolumentos em cartórios
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sexta-feira, 1/7/2016

Ministro Teori suspende aumento de custas judiciais do CE

Liminar ainda deve ser submetida a referendo do plenário do STF.

...direta, a eficácia dos seguintes itens do Anexo Único da Lei estadual 15.834/2015: (a) item VIII da tabela III; (b) item I da Tabela I, especificamente quanto à supressão das duas primeiras faixas constantes da legislação...
Ministro Teori suspende aumento de custas judiciais do CE
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sexta-feira, 20/6/2008

Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Lei 11.706 Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição Veja abaixo na íntegra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sob...

Lei 11.706 Publicada Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição Veja abaixo na íntegra a Lei 11.706, que altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sob...
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segunda-feira, 10/9/2007

Lei 11.518 – Cria a Secretaria Especial de Portos

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...
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terça-feira, 19/6/2007

MP n° 375 - Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal

MP n° 375 Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Fixa a rem...

MP n° 375 Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Fixa a rem...
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terça-feira, 8/5/2007

MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...
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