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Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
TRT-3 reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café
A decisão baseou-se em entendimento jurisprudencial consolidado no TST e em precedentes do STF.
... relatada pela juíza convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, manteve a sentença da vara do Trabalho de Patrocínio/MG, negando provimento ao recurso do empregador.
A decisão foi fundamentada em jurisprudência consolidada do TST e em precedentes do STF, que garantem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
TRT-3 anula justa causa de motorista que liderou paralisação
Relatora do caso afirmou que o movimento grevista ocorreu com observância das normas legais, considerando que o motorista não praticou falta grave capaz de ensejar a dispensa.
... relatora, juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, que, ao constatar que o movimento grevista ocorreu com observância das normas legais, considerou que o motorista não praticou falta grave capaz de ensejar a dispensa por justa causa. Nesse contexto, foi...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de julho de 2023
Gravação de conversa do WhatsApp serve como prova de falso testemunho
Juíza entendeu que registro não é ilícito e pode ser usado em processo, desde que um dos interlocutores faça a gravação.
... relatora, juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, que deu provimento parcial ao recurso, para elevar a indenização por danos morais para o valor de R$ 80 mil, bem como para fixar que a pensão devida ao dependente deve equivaler a 2/3 do salário do pai,...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de outubro de 2022
Empregado apelidado de “Patati Patatá” pelo gestor será indenizado
Trabalhador também foi chamado de “B1 e B2” e “Tico e Teco”.
... turma do TRT da 3ª região, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro.
O trabalhador, que exercia a função de assistente de marketing, alegou que sofria constrangimentos e humilhações do gestor da empresa. Segundo o profissional, o superior utilizava expressões grosseiras...