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Migalhas Live IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

TRT-3 reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

A decisão baseou-se em entendimento jurisprudencial consolidado no TST e em precedentes do STF.

... relatada pela juíza convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, manteve a sentença da vara do Trabalho de Patrocínio/MG, negando provimento ao recurso do empregador. A decisão foi fundamentada em jurisprudência consolidada do TST e em precedentes do STF, que garantem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

TRT-3 anula justa causa de motorista que liderou paralisação

Relatora do caso afirmou que o movimento grevista ocorreu com observância das normas legais, considerando que o motorista não praticou falta grave capaz de ensejar a dispensa.

... relatora, juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, que, ao constatar que o movimento grevista ocorreu com observância das normas legais, considerou que o motorista não praticou falta grave capaz de ensejar a dispensa por justa causa. Nesse contexto, foi...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Gravação de conversa do WhatsApp serve como prova de falso testemunho

Juíza entendeu que registro não é ilícito e pode ser usado em processo, desde que um dos interlocutores faça a gravação.

... relatora, juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, que deu provimento parcial ao recurso, para elevar a indenização por danos morais para o valor de R$ 80 mil, bem como para fixar que a pensão devida ao dependente deve equivaler a 2/3 do salário do pai,...