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O que saiu em Migalhas sobre Angela De Lourdes Rodrigues
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
TJ/MG: Guarda de pet não pode ser tratada no âmbito de vara de Família
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com o cachorro.
... semoventes”.
A desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues e o desembargador Carlos Roberto de Faria votaram de acordo com o relator.
O número do processo não foi disponibilizado.
É ou não é?
Em SP, já houve decisão em sentido diverso. Com efeito, em 2018,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2022
TJ/MG concede HC a devedor de pensão alimentícia em razão da covid-19
Desembargadora do Tribunal mineiro considerou o aumento de casos e óbitos pela covid-19 e afirmou que é mais razoável suspender o decreto de prisão contra o devedor.
... analisar o caso, a relatora Ângela de Lourdes Rodrigues, lembrou entendimento do STJ que, em razão do avanço da vacinação e a flexibilização das medidas restritivas, não se justificava mais a suspensão da prisão fechada. No entanto, ela observou que, apesar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas
Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?
... 1000020026458001 – rel. des. Ângela de Lourdes Rodrigues – julgamento em 18/8/20; 10) TJ/PB – Agravo de Instrumento 0805593-22.2019.8.15.0000 – rel. Juiz João Batista Barbosa – julgamento em 22/9/20.
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*Bruno Santos Cunha é mestre em Direito do...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de julho de 2018
Mulher será indenizada por transtorno em sepultamento de sua mãe
Mesmo tendo pagado pelo serviço, o município não disponibilizou funcionário.
...prosperou. Para a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, relatora, o município deve ser responsabilizado por sua omissão. Para ela, é indiscutível a dor, o sofrimento e angústia experimentados por aquele que, além da...