O que saiu em Migalhas sobre Angela Maria Catao Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Angela Maria Catao Alves

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segunda-feira, 18/5/2020

Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia

Decisão do TRF da 1ª região, no dia 9, havia suspendido a medida.

... impetrado MS, a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20. Para a magistrada, o aumento do valor cobrado pela Receita Federal a título de remuneração ao serviço de arrecadação, pode comprometer...
Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... Decisão é da desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)Viagem cancelada O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro, do JEC de Jundiai/SP, condenou a Decolar.com a reembolsar um casal pelo pacote de viagens que havia adquirido...
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sábado, 9/5/2020

MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa

A MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20, que reduzia em até 50% recursos destinados ao Sistema S. A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente,...
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domingo, 19/4/2020

Toffoli restabelece pagamento de contribuição à indústria cinematográfica por empresas de telefonia

A cobrança da chamada “Condecine das Teles” deveria ser paga até 31 de março, mas o pagamento foi suspenso no dia do vencimento.

... segurança, desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF-1, em razão dos impactos econômicos danosos da pandemia da covid-19, seria razoável suspender a exigibilidade da cobrança do crédito tributário. De acordo com o ministro Toffoli, no entanto, a decisão...
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quarta-feira, 12/12/2018

CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição

Conselheiros concordaram que o tema sobre manifestação em redes sociais ainda é muito recente.

...região; a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região; o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, do TJ/SP; e o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª região. Outros alvos eram o juiz Paulo...
CNJ arquiva processos contra magistrados por manifestações em redes sociais durante eleição
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sexta-feira, 17/12/2010

STF suspende decisão do CNJ de abrir processo disciplinar contra desembargadora do TRF da 1ª região

O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu liminarmente a decisão do CNJ que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Angela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, para apurar indícios ...

...contra a desembargadora Angela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, para apurar indícios de suposto favorecimento em decisões proferidas quando a magistrada era titular da 11ª vara Federal de Belo Horizonte/MG. A...
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quarta-feira, 1/9/2010

CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TRF1

O CNJ decidiu ontem, 31/8, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD), contra a desembargadora do TRF da 1ª região, Ângela Maria Catão Alves, para apurar indícios de favorecimento em decisões proferidas pela magistrada, quando estava à...

...desembargadora do TRF da 1ª região Ângela Maria Catão Alves, para apurar indícios de favorecimento em decisões proferidas pela magistrada, quando estava à frente da 11ª vara Federal de Belo Horizonte. A maioria dos...
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segunda-feira, 8/3/2010

MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626) contra os envolvidos no esquema de venda de sentenças e liminares descoberto pela "Operação Pasárgada".

Operação Pasárgada MPF denuncia magistrados acusados de montar esquema de venda de liminares e sentenças ao STJ O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos enviou esta semana ao STJ denúncia (APN 626 ...
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sexta-feira, 20/11/2009

MIGALHAS nº 2.272

Sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.272 - Fechamento às 10h. "A justiça humana que se apodera dos criminosos não tem por fim vingar a sociedade, mas sim protegê-la do contágio e da infecção da culpa." Eça d...

MIGALHAS nº 2.272
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quinta-feira, 5/3/2009

MIGALHAS nº 2.095

Quinta-feira, 5 de março de 2009 - Migalhas nº 2.095 - Fechamento às 11h. "Os males chegam voando e afastam-se manquejando." Voltaire Posologia Antigamente dizíamos que se o Tio Sam espirrasse, o mundo diria saúde. Hoje é...

MIGALHAS nº 2.095
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