TUDO SOBRE
A solução para o possuidor que exerce a posse de imóveis contíguos e pertencentes a pessoas distintas.
TJ/SP considerou que, embora comentário tenha sido feito em tom humorístico, fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
A decisão foi baseada na inexistência de abuso das liberdades de expressão e de imprensa em críticas feitas sobre a venda de "feijões milagrosos" que supostamente curariam a covid-19.
Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb