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O que saiu em Migalhas sobre Angelo Coronel

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Senado analisa PL de castração voluntária a reincidentes em estupro

CCJ analisará projetos relacionados à criminalidade e segurança pública, incluindo castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

...s pelo relator, senador Angelo Coronel, que eliminou a opção de castração física, mantendo apenas a química, e propôs aumentar em um ano as penas mínimas para esses crimes. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara, a menos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Comissão do Senado aprova tributação de apostas esportivas online

PL 3.626/23, das chamadas bets, agora vai ao plenário.

...i relatado pelo senador Angelo Coronel. O texto trata da modalidade lotérica denominada “apostas de quota fixa” e recebeu votos contrários de diversos senadores, como Eduardo Girão e Carlos Portinho. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Pirataria: 'Copiar e colar'

O furto através de equipamentos eletrônicos de canais de televisão, que se dá pela aquisição de transmissores que subtraem imagens, se conectando às redes piratas, sem que as redes oficiais sejam remuneradas pelo conteúdo e criação de filme...

... PL 4255/20, do senador Ângelo Coronel, atualiza a Lei de Direitos Autorais, para que o titular de direitos de publicação de Imprensa, colocado à disposição do público via internet, receba o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias...

TV Migalhas

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Senador Angelo Coronel: Tributar lucros e dividendos é um absurdo

Em entrevista concedida no IX Fórum Jurídico de Lisboa, o senador Angelo Coronel falou ao Migalhas sobre a reforma tributária em análise no Congresso. Na opinião do parlamentar, relator do PL 2.337/21, que altera regras do imposto de renda, é absurdo tributar estoque de lucros e dividendos. "Vai gerar bitributação", afirma. Inscreva-se no nosso canal: