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TJ/RS Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão Publicação de notícia vangloriando o próprio jornal e o colocando em posição de superioridade perante seus concorrentes não gera indenização. Com esse ente...
O BB deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível e...
Indenização TJ/RS: extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco As instituições financeiras são responsáveis pela guarda dos talões de cheque de seus correntistas, devendo ser responsabilizadas por eventual ex...
Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...