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Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
A 6ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV. O autor teria agravado sua saúde após o consum...
Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...