O que saiu em Migalhas sobre Angelo Maraninchi Giannakos
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O que saiu em Migalhas sobre Angelo Maraninchi Giannakos

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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Augusto de Freitas Barcellos, Angelo Maraninchi Giannakos, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Ana Maria Nedel Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
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terça-feira, 9/11/2010

O recurso de agravo de instrumento nos JECs

A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.

...Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 27/04/2006) É de notável a pacificação do entendimento que somente o Colégio Recursal possui competência para julgar causas originárias do Juizado Especial...
O recurso de agravo de instrumento nos JECs
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segunda-feira, 11/1/2010

TJ/RS - Cliente do BB será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O BB deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível e...

O BB deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário. Os magistrados da 15ª Câmara Cível e...
TJ/RS - Cliente do BB será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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quarta-feira, 22/4/2009

Responsabilidade da indústria do tabaco

Janaína Rosa Guimarães

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...
Responsabilidade da indústria do tabaco
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segunda-feira, 5/1/2009

Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca

Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.

Confira recente e pioneiro julgado do TJ/RS, da relatoria do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, sobre tutela da marca e a proteção extensiva ao nome comercial da empresa requerente.
Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca
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terça-feira, 7/10/2008

TJ/RS - Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

A 6ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV. O autor teria agravado sua saúde após o consum...

A 6ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV. O autor teria agravado sua saúde após o consum...
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sábado, 20/9/2008

TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...

Indenização TJ/RS - Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher...
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segunda-feira, 3/12/2007

TJ/RS - Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão

TJ/RS Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão Publicação de notícia vangloriando o próprio jornal e o colocando em posição de superioridade perante seus concorrentes não gera indenização. Com esse ente...

TJ/RS Crítica sem ofensa à honra não ultrapassa liberdade de expressão Publicação de notícia vangloriando o próprio jornal e o colocando em posição de superioridade perante seus concorrentes não gera indenização. Com esse ente...
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terça-feira, 4/7/2006

TJ/RS: extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco

Indenização   TJ/RS: extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco   As instituições financeiras são responsáveis pela guarda dos talões de cheque de seus correntistas, devendo ser responsabilizadas por eventual ex...

Indenização   TJ/RS: extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco   As instituições financeiras são responsáveis pela guarda dos talões de cheque de seus correntistas, devendo ser responsabilizadas por eventual ex...
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quinta-feira, 25/5/2006

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso   O Banco Itaú S/A deverá indenizar correntista que teve seu limite de crédito cancelado sem prévia comunicação. O fato ocasionou a devolução de cheques e...

Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso   O Banco Itaú S/A deverá indenizar correntista que teve seu limite de crédito cancelado sem prévia comunicação. O fato ocasionou a devolução de cheques e...
Banco terá que indenizar cliente por cancelar limite de crédito sem prévio aviso
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