O que saiu em Migalhas sobre Aníbal Bruno

O que saiu em Migalhas sobre Aníbal Bruno

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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... faz de si próprio.”5  Aníbal Bruno, ainda descreve a injúria como:  Injúria é a palavra ou gesto ultrajante com que o agente ofende o sentimento de dignidade da vítima. O código distingue, um pouco ociosamente, dignidade e decoro. A diferença...
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terça-feira, 2/10/2018

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.

...incriminadoras", como bem esclarece Aníbal Bruno.7   Ora, um dispositivo legal (aqui, repita-se, não se está confundindo, por óbvio, norma com lei) que trate de exigir (ou deixar de exigir) a representação para o...
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quarta-feira, 28/3/2018

Justiça restaurativa, colaboração premiada e seus efeitos no combate à corrupção

A justiça restaurativa tem influenciado também o direito penal da mesma maneira que no direito civil?

...Janeiro: Revan, 2002. p. 168. 7 FIRMO, Aníbal Bruno de Oliveira. Direito Penal: parte gral, tomo 1º, p. 13. 8 ZHER, Howard. Changing lenses: a new focus for crime and Justice. Scottdale, PA: Herald Press, 1990, p....
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quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
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domingo, 3/7/2016

Limites legais dos ofendículos

A questão é apenas verificar se há excesso nas armadilhas empregadas para atingir ladrões que, sabidamente, estão cada dia mais perspicazes e audaciosos, mas que podem, também, atingir pessoas inocentes.

...destacam-se os seguidores de Aníbal Bruno, para o qual a utilização de ofendículos revela-se como um exercício regular de um direito. Por outra banda, os seguidores do posicionamento preconizado por Nelson Hungria, segundo...
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sexta-feira, 15/5/2015

A defesa da advocacia para o bem da sociedade

João Biazzo

A função do advogado na sociedade brasileira está primeiramente ligada aos mais básicos direitos dos cidadãos.

...encarcerado no presídio Aníbal Bruno, no Recife, na capital pernambucana. Lá ficou cego, contraiu tuberculose e foi abandonado pela família. O ex-mecânico era inocente, foi preso por engano, não passou por julgamento e...
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quinta-feira, 8/3/2012

Nova definição legal do dolo eventual

Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.

...citar a lição do mestre Aníbal Bruno: "A forma típica da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível não é previsto pelo agente. É a culpa sem previsão. Ao lado desta, Construiu a doutrina a chamada culpa...
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segunda-feira, 27/2/2012

MIGALHAS nº 2.821

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.821 - Fechamento as 9h57. "Na lingua se sentem os sabores ; da lingua provem mil dissabores." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sabores x dissabores CNMP vota amanha res...

... "Tumulto e mortes no novo Aníbal Bruno" _____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Carrefour· Telefônica· Bradesco S/A Escritórios : · Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial · Pinheiro,...
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sábado, 26/11/2011

Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas em dois anos

Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do CNJ, permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro. Nesse período, as equipes do programa revisaram 279 mil processos criminais e ...

...ambiente fétido, úmido e insalubre. O Aníbal Bruno tem cerca de 4,9 mil presidiários, mas sua capacidade é de apenas 1,4 mil. De fevereiro a março deste ano, as visitas ao CE levaram o CNJ acionar a Corregedoria...
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quarta-feira, 23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.760 - Fechamento as 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : David Rechulski, Advogados (Clique aqui) _______________ ____...

...- Pernambuco "Farra no Aníbal Bruno" _____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Telefônica· Bradesco S/A· Carrefour Escritórios : · Ulisses Sousa Advogados...
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sexta-feira, 4/11/2011

Caso Wanessa Camargo: Nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria

Juíza excluiu o filho de Wanessa Camargo do polo ativo da queixa crime ajuizada pela cantora e seu marido contra o apresentador Rafinha Bastos.

...sentido era o magistério de Aníbal Bruno, que, referindo-se ao incapaz, afirmava: 'não há crime quando este não pode sentir-se ofendido por não ser capaz de compreender o agravo'. Deve-se observar, contudo, que essa...
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quinta-feira, 22/7/2010

A extinção da prescrição retroativa e a ilusão penal

Eduardo Reale Ferrari e Heidi Rosa Florêncio

Em 6/5/2010, foi publicada a ei 12.234/10 que alterou os arts. 109 e 110 do Código Penal. De acordo com a nova redação do art. 109, inciso VI, do Código Penal, o prazo prescricional dos crimes apenados com pena privativa de liberdade até um...

...alteração legislativa. Segundo Aníbal Bruno3, "a prescrição no Direito Penal é a ação extintiva da punibilidade que exerce o decurso do tempo, quando inerte o poder público na repressão do crime". Nesse aspecto, oportuno...
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sexta-feira, 28/5/2010

MIGALHAS nº 2.397

Sexta-feira, 28 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.397 - Fechamento as 11h14. "Velha Faculdadedos tempos coloniais... Quantas vezes, quantas!levado pela saudade,ao sabor da nostalgia,pus-me a espreitar as curvas macilentas das arc...

MIGALHAS nº 2.397
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segunda-feira, 10/5/2010

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial - 6ª edição

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial", de Guilherme de Souza Nucci, resenhada por Roberta Resende.

Veja quem ganhou o exemplar da obra "Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial", de Guilherme de Souza Nucci, resenhada por Roberta Resende.
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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quinta-feira, 24/4/2008

MIGALHAS nº 1.885

Quinta-feira, 24 de abril de 2008 - Migalhas n? 1.885 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Catta Preta Leal Advogados (Clique aqui) _______________________ ...

MIGALHAS nº 1.885
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terça-feira, 26/2/2008

Críticas à dogmática jurídico-penal

Tatiana de Oliveira Stoco

Várias teorias sobre a conduta criminosa foram formuladas desde o século XIX até o advento do pós–finalismo, no Direito Penal. Hoje fortemente influenciada pelo finalismo, a teoria da conduta, ao longo de sua evolução teórica, nunca chegou ...

Várias teorias sobre a conduta criminosa foram formuladas desde o século XIX até o advento do pós–finalismo, no Direito Penal. Hoje fortemente influenciada pelo finalismo, a teoria da conduta, ao longo de sua evolução teórica, nunca chegou ...
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segunda-feira, 7/1/2008

OAB/PE cobra agilidade no projeto da Defensoria Pública

OAB/PE Agilidade no projeto da Defensoria Publica Com base na Lei Federal 8.906/94 (clique aqui) – que trata do Estatuto da Advocacia e da OAB - o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, enviou oficio ao governador Eduardo Campos ...

OAB/PE Agilidade no projeto da Defensoria Publica Com base na Lei Federal 8.906/94 (clique aqui) – que trata do Estatuto da Advocacia e da OAB - o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, enviou oficio ao governador Eduardo Campos ...
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quarta-feira, 28/11/2007

MIGALHAS nº 1.788

Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.788 - Fechamento as 11h. "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barao,Por ser figurao ;E que ha MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...

MIGALHAS nº 1.788
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quinta-feira, 22/11/2007

MIGALHAS nº 1.784

Quinta-feira, 22 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.784 - Fechamento as 11h. "Em coisas de governo ha sempre a necessidade de compadres, como nas comedias. Sem eles, a peca nao acabaria bem." Napoleao La vem Chavez Comiss...

MIGALHAS nº 1.784
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