TUDO SOBRE
Os comentários à Lei buscam explicar por que o idoso se insere na categoria das minorias.
A despeito da situação inquietante e de vários dispositivos legais que protegem a população maior de sessenta anos, há realmente respeito ao idoso?
Na prática, nos casos em que a lei é omissa, aplicam-se os entendimentos firmados pela jurisprudência do STF, quando existem.
Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...