O que saiu em Migalhas sobre anna carolina dias esteves

Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes envolvidas.

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de agosto de 2024.

STJ equipara notificação por e-mail à carta registrada para ação de busca e apreensão, aceitando como prova válida de recebimento em caso de inadimplência em financiamento.

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de julho de 2024.