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Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...

Para falar desse complexo universo do Compliance, Migalhas realiza, em parceria com o BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, o webinar "Compliance no enfrentamento da Covid 19". Palestrantes: -Anna Carolina Malta Spilborghs -Camila Cuschnir -João Bonvicino -José Guilherme Berman

A juíza de Direito Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle, de Piraí/RJ, determinou que sejam enviados à delegacia de polícia autos de processos para que seja apurado suposto descumprimento de decisão por parte do presidente da 42ª subseção da OAB/RJ, o advogado Luiz Augusto Guimarães da Costa. A magistrada recebeu denúncia do Ministério Público contra uma advogada e outros réus por supostos crimes ...

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a advogada Flavia Piovesan fala sobre os princípios da ONU no que tange às companhias e os Direitos Humanos, alicerçados em 3 pilares: o Estado, as empresas e as vítimas de violações. Para ela, é fundamental prevenir as violações e promover os direitos por meio de políticas de diversidade.