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Embora a problemática da quebra do dever de fidelidade seja antiga e entrecortada por inúmeras polêmicas (como a da natureza jurídica dos deveres conjugais e da monogamia , por exemplo), ela continua acesa nos debates público e jurídico.
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

Em 20 de novembro de 1920, há 100 anos, morreu um dos maiores nomes da literatura mundial, o escritor russo Leon Tolstoi, aos 82 anos. Sua morte ocorreu por conta de uma pneumonia, contraída durante uma fuga de casa na sua tentativa de vi...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.